Atos


ATO Nº 09/2020


O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Exonerar JOÃO CAETANO FOSQUE SANCHES do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, a partir de 07 (sete) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 06 de fevereiro de 2020.




Juliano Ferreira

PRESIDENTE







ATO Nº 10/2020


O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomeia TATIANE FONSECA OLIVEIRA para o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal, lotada no gabinete do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, a partir de 10 (dez) de fevereiro (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 10 de fevereiro de 2020.




Juliano Ferreira

PRESIDENTE




ATO Nº 11/2020



O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Exonerar JOSÉ CARLOS DA MATA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal, lotada no gabinete do Vereador Merisson Irineu Gomes a partir de 11 (onze) de fevereiro (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 11 de fevereiro de 2020.




Juliano Ferreira

PRESIDENTE

ATO Nº 13/2020



O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear BRUNO SILAS DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal, lotado no gabinete do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, a partir de 11 (onze) de fevereiro (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 11 de fevereiro de 2020.




Juliano Ferreira

PRESIDENTE

ATO Nº 14/2020



O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomear RAFAEL AUGUSTO DA SILVA para o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal, lotado no gabinete do Vereador  Merisson Irineu Gomes , a partir de 13 (treze) de fevereiro (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 12 de fevereiro de 2020.




Juliano Ferreira

PRESIDENTE




ATO Nº 15/2020



O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Tornar sem efeito o Ato nº 08/2020, que exonera ROSIMAR HELENA DA CUNHA do cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 13 de fevereiro de 2020.




Juliano Ferreira

PRESIDENTE



















RH/CMOP

ATO Nº 16/2020



O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Exonerar ROSIMAR HELENA DA CUNHA para o cargo comissionado de ASSESSORA DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal, lotada no gabinete da Vereadora Maria Regina Braga, a partir de 11 (onze) de fevereiro (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 13 de fevereiro de 2020.




Juliano Ferreira

PRESIDENTE



















RH/CMOP

ATO Nº 12/2020



O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Exonerar ISADORA DA SILVA LIRA para o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal, lotada no gabinete do Vereador Merisson Irineu Gomes , a partir de 12 (doze) de fevereiro (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 11 de fevereiro de 2020.




Juliano Ferreira

PRESIDENTE

ATO Nº 17/2020



O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomear LUCIANA APARECIDA DA SILVA para o cargo comissionado de ASSESSOR a DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal, lotada no gabinete da Vereadora Maria Regina Braga, a partir de 13 (treze) de fevereiro (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 13 de fevereiro de 2020.




Juliano Ferreira

PRESIDENTE

ATO Nº 18/2020



O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomear EDMARA GREYCE MARTINS NUNES para o cargo comissionado de ASSESSORA DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal, lotada no gabinete do vereador Luiz Gonzaga a partir de 13 (treze) de fevereiro (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 13 de fevereiro de 2020.




Juliano Ferreira

PRESIDENTE

Portarias


PORTARIA Nº 06/2020



O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,


RESOLVE:



ALTERAR o horário de expediente da Câmara Municipal de Ouro Preto no dia 21 de fevereiro, sexta-feira, de 8 às 12 horas e CONCEDER recesso nos dias 24, 26, 27 e 28 de fevereiro


Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.




Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 11 de fevereiro de 2020.





Juliano Ferreira

Presidente

PORTARIA 07/2020



Suspende a Tribuna Livre no período compreendido entre 14.02.2020 a 04.02.2020



O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



Considerando a realização de eleições municipais no corrente ano,


Considerando a necessidade de evitar manifestações de cunho político-partidário na Tribuna livre da Câmara Municipal de Ouro Preto,


Considerando as recomendações anteriores da Justiça eleitoral,



RESOLVE:


Art. 1º - Suspender a Tribuna Livre prevista no art. 34, I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, no período compreendido entre 14.02.2020 a 04.10.2020.



Art. 2º - Quaisquer manifestações de comprovado interesse público poderão ser protocoladas na Casa para avaliação e, se for o caso, posterior inclusão na leitura do expediente das Reuniões Ordinárias realizadas no período da suspensão da Tribuna Livre.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.




Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 11 de fevereiro de 2020.





Juliano Ferreira

Presidente







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