Licitações


AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2018, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”., cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa menor preço global, objetivando o registro de preços para contratação de seguro total, cobertura compreensiva para os veículos dos automotores oficiais desta Casa Legislativa, torna público que foram retificados os seguintes itens do edital: Preambulo e Anexo III - Termo de Referência, Item 3.1. O restante do edital está ratificado, e a a data da sessão será no dia 04 de julho de 2018. Comunica ainda que o edital original, seus anexos e o edital de retificação encontram-se à disposição dos interessados, no departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, nº 41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00 e através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br.

Informações através dos telefones: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 21 de junho de 2018.

Érika das Graças Figueiredo Mapa – Pregoeira.

Resoluções


RESOLUÇÃO101/2018

Concede Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao Senhor Thiago Felippe Motta Cota

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Thiago Fellipe Motta Cota pelos relevantes serviços prestados a cidade de Ouro Preto, tanto na sede deste Município, quanto nos distritos pertencentes a este;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 14 de junho de 2018, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e sete anos do Tombamento.

Wander Albuquerque – Presidente

Juliano Ferreira Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria em 15 de junho de 2018

Gilson Graciano Moreira- Diretor Geral

Projeto de Resolução 103/18

Autoria: Vereador Vander Leitoa

RESOLUÇÃO Nº 102/2018

Concede Título de Cidadã Honorária de Ouro Preto à senhora Claúdia Martinha Barbosa

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à Senhora Cláudia Martinha Barbosa pelos relevantes serviços prestados à comunidade ouro-pretana através de, entre outras, a ONGE Rede Cidadã, deste Município.
Art. 2º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 14 de junho de 2018, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e sete anos do Tombamento.

Wander Albuquerque - Presidente

Juliano Ferreira Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria em 14 de junho de 2018

Gilson Graciano Moreira- Diretor Geral

Projeto de Resolução 118/18

Autoria: Vereador Wander Albuquerque

RESOLUÇÃO Nº 103/2018

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Pizzaria Satélite.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica concedido à Pizarria Satélite, através de seus proprietários Percival e Hudson Moreira, Diploma de Honra ao Mérito pelos 33 anos de serviços comerciais prestados à cidade.

Art. 2º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. .

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 14 de junho de 2018, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e sete anos do Tombamento.

Wander Albuquerque - Presidente

Juliano Ferreira Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria em 14 de junho de 2018

Gilson Graciano Moreira- Diretor Geral

Projeto de Resolução 119/18

Autoria: Vereador Wander Albuquerque

RESOLUÇÃO Nº 104/2018

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marbe Geraldo Chagas.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Marbe Geraldo Chagas, Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade e região.

Art. 2º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 14 de junho de 2018, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e sete anos do Tombamento.

Wander Albuquerque - Presidente

Juliano Ferreira Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria em 14 de junho de 2018

Gilson Graciano Moreira- Diretor Geral

Projeto de Resolução 120/18

Autoria: Vereador Geraldo Mendes

RESOLUÇÃO Nº 105/2018

Concede Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao Senhor José Silvestre Resende

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania Honorária" ao Sr José Silvestre Resende pelos relevantes serviços prestados à população deste Município.

Art. 2º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 14 de junho de 2018, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e sete anos do Tombamento.

Wander Albuquerque - Presidente

Juliano Ferreira Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria em 14 de junho de 2018

Gilson Graciano Moreira- Diretor Geral

Projeto de Resolução 121/18

Autoria: Vereador Geraldo Mendes

RESOLUÇÃO Nº 106/2018

Concede Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao Senhor Gilmar Rosa Niquini

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Gilmar Rosa Niquini, Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto por relevantes serviços prestados a população de Ouro Preto.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 14 de junho de 2018, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e sete anos do Tombamento.

Wander Albuquerque - Presidente

Juliano Ferreira Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria em 14 de junho de 2018

Gilson Graciano Moreira- Diretor Geral

Projeto de Resolução 122/18

Autoria: Vereador Juliano Ferreira

RESOLUÇÃO Nº 107/2018

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Carlos Ferreira

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica concedido ao Francisco Carlos Ferreira, Diploma de Honra ao Mérito pelos excelentes serviços prestados ao Semae.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 14 de junho de 2018, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e sete anos do Tombamento.

Wander Albuquerque - Presidente

Juliano Ferreira Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria em 14 de junho de 2018

Gilson Graciano Moreira- Diretor Geral

Projeto de Resolução 123/18

Autoria: Vereador José Geraldo Muniz

Portarias


PORTARIA Nº 17/2018

O Vereador Wander Albuquerque Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Durante a Copa do Mundo de Futebol de 2018, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto será o seguinte:

I – Jogos realizados às 9 horas - Será Ponto Facultativo no expediente da manhã, sendo o expediente da tarde de 13 às 18 horas;

II – Jogos realizados às 11 horas – Ponto Facultativo para todos;

III – Jogos realizados às 15 horas – Ponto facultativo no expediente da tarde, sendo o expediente da manhã de 8 às 13 horas.

Os serviços considerados essenciais (segurança desarmada) terão expediente normal.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 19 de junho 2018.

Wander Lúcio Albuquerque

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto


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