Decretos


DECRETO Nº 5.721  DE 16 DE JUNHO DE 2020


Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP)

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

           

Art. 1º Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP), as seguintes representantes:

I – Jomara Maria Madazio, membro titular, representante da Polícia Civil, em substituição a Cristiane Maria Alves Lima Caetano;

II – Ana Carolina de Freitas Teixeira Gomes Pereira, membro suplente, representante da Polícia Civil, em substituição a Luisa Fernanda Duarte Figueira;

III – Aldrilane da Silva Reis, membro titular, representante do Conselho Tutelar, em substituição a Cleusa Lúcia da Silva Santos;

IV – Palloma Martins, membro suplente, representante do Conselho Tutelar, em substituição a Nilma Maria Bernardo de Souza.

 

Art. 2º Estas nomeadas complementarão o mandato de dois anos, iniciado em 10 de julho de 2019.

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 16 de junho de 2020, trezentos e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e nove anos do tombamento.

 

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 5.722 DE 16 DE JUNHO DE 2020


 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social /CMAS.

 

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal da Assistência Social/CMAS, os seguintes membros representantes da Secretaria Municipal de Educação:

I – Márcia Aquino Medeiros, membro titular, em substituição a Leonardo César Sales,

                        II – Joana Maria Pereira, membro suplente, em substituição a Mônica Aparecida Nepomuceno.

 

Art. 2º Estes nomeados complementarão o mandato de dois anos, iniciado em 30 de agosto de 2018.

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 16 de junho de 2020, trezentos e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e nove anos do Tombamento.

 

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto


Copyright © 2018 Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Praça Tiradentes 41, Centro - Ouro Preto - MG - CEP:35400-000
Telefone:(31)3552-8500 Fax:(31)3552-8502