Atos


ATO  Nº 47/2020

 

           

            O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

            Exonerar ROMEU DA CRUZ GUIMARÃES do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Juliano Ferreira, a partir de 18 (dezoito) de junho de 2020 (dois mil e vinte).

           

            Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 18 de junho de 2020.

 

 

                    

 

 

            Juliano Ferreira

                    PRESIDENTE

ATO  Nº 48/2020

 

           

            O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

            Exonerar ANDREIA CRISTINA NASCIMENTO do cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete da Vereadora Maria Regina Braga, a partir de 24 (vinte e quatro) de junho de 2020 (dois mil e vinte).

           

            Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 24 de junho de 2020.

 

 

                    

 

 

            Juliano Ferreira

                    PRESIDENTE

 

 

ATO  Nº 49/2020

 

           

            O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

            Nomear LUCAS DUARTE TEIXEIRA para o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete da Vereadora Maria Regina Braga, a partir de 25 (vinte e cinco) de junho de 2020 (dois mil e vinte).

          

            Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 24 de junho de 2020.

 

 

                    

 

 

            Juliano Ferreira

                    PRESIDENTE

Decretos


DECRETO Nº 5.726 DE 23 DE JUNHO DE 2020

 

Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Pregoeiros e equipe de apoio.

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

 

 DECRETA:                                                                                                                                                                                                                                                                                  

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitações/CPL no período de 01 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020:

 

I - Luciene Ferreira de Souza, como Presidente;

II - Marineth Márcia Monteiro, como membro titular e suplente da presidência

III - Danielle Aparecida Silva Reis, como membro titular;

IV- Raquel Alves Lopes da Rocha, como membro titular;

V - Hállan Vinicius Araújo Nepomuceno, como membro titular;

VI - Andréa Aparecida de Sousa Guimarães, como membro titular;

VII - Luciano dos Reis, como membro titular

VIII- Fábio Rodrigues Braga, como membro titular;

IX - Elis Regina Silva Profeta, como membro titular.

 

Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio/CPEA no período de 01 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020:

 

I – Marineth Márcia Monteiro, como Pregoeira e membro da Equipe de Apoio;

 

II - Luciene Ferreira de Souza, como Pregoeira e membro da Equipe de Apoio;

III - Fábio Rodrigues Braga, como Pregoeiro e membro da Equipe de Apoio;

IV - Andréa Aparecida de Sousa Guimarães, com Pregoeira e membro da Equipe de Apoio;

V - Hállan Vinicius Araújo Nepomuceno, como Pregoeiro e membro da Equipe de Apoio;

VI - Luciano dos Reis, como membro da Equipe de Apoio;

VII - Nilza Fátima Virgem Ferreira, membro da Equipe de Apoio;

VIII - Danielle Aparecida Silva Reis, como membro da Equipe de Apoio;

IX - Raquel Alves Lopes da Rocha, como membro da Equipe de Apoio;

X - Elis Regina Silva Profeta, como membro da Equipe de Apoio;

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor em 01 de julho de 2020.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de junho de 2020, trezentos e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e nove anos do Tombamento.

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto


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