Decretos


DECRETO N° 5.728 DE 24 DE JUNHO DE 2020

 

Dispõe sobre feriado no mês de julho de 2020 no Município de Ouro Preto.

 

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

 

                        DECRETA:

Art. 1º Fica divulgado como Feriado Municipal o dia 08/07 – Quarta-feira – Aniversário de Ouro Preto.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 24 de junho de 2020, trezentos e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e nove anos do Tombamento.


 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 5.727 DE 24 DE JUNHO DE 2020


 

 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social / CMAS.

 

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal da Assistência Social / CMAS, os seguintes membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania:

 

I – Luciene Andréia Barbosa Ribeiro, membro titular, em substituição a Sione Maria Gonçalves,

                     II – Sione Maria Gonçalves, membro suplente, em substituição a Luciene Andreia Barbosa Ribeiro.

 

Art. 2º Estes nomeados complementarão o mandato de dois anos, iniciado em 30 de agosto de 2018.

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 24 de junho de 2020, trezentos e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e nove anos do Tombamento.

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

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