Atos


​​RETIFICAÇÃO DO ATO  Nº 47/2020 -  Exonera ROMEU DA CRUZ GUIMARÃES


ONDE SE LÊ:

ASSESSOR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

LEIA-SE:

ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


(...)

ATO  Nº 47/2020

 

           

            O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

            Exonerar ROMEU DA CRUZ GUIMARÃES do cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Juliano Ferreira, a partir de 18 (dezoito) de junho de 2020 (dois mil e vinte).

          

            Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 18 de junho de 2020.

 

 

                    

 

 

            Juliano Ferreira

                    PRESIDENTE 

  

 

ATO  Nº 50/2020

 

           

            O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

            Exonerar NAÉRCIO FRANÇA FERREIRA, a pedido do mesmo, do cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete da Vereadora Maria Regina Braga, a partir de 30 (trinta) de junho de 2020 (dois mil e vinte).

          

            Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 30 de junho de 2020.

 

 

                    

 

 

            Juliano Ferreira

                    PRESIDENTE
ATO  Nº 51/2020


           

            O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

            Nomear BEATRIZ APARECIDA GUIMARÃES SANTOS para o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Juliano Ferreira, a partir de 1º (primeiro) de julho de 2020 (dois mil e vinte).

           

            Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 30 de junho de 2020.

 

 

                    

 

 

            Juliano Ferreira

                    PRESIDENTE

 

ATO  Nº 52/2020

 

           

            O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

            Nomear AMANDA CLARA DIAS RIBEIRO para o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete da Vereadora Maria Regina Braga, a partir de 1º (primeiro) de julho de 2020 (dois mil e vinte).

          

            Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 30 de junho de 2020.

 

 

                    

 

 

            Juliano Ferreira

                    PRESIDENTE

 

 

 

 

 

Portarias


Portaria nº 18/2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(Covid-19)



Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde acerca do combate e prevenção ao Coronavírus(Covid-19) e visando a saúde e bem-estar dos ouropretanos;

Considerando a necessidade da Câmara Municipal de Ouro Preto, na condição de órgão público que recebe diariamente dezenas de cidadãos, de criar medidas de prevenção devido ao risco de transmissão do Coronavírus.(Covid-19)



O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto no período compreendido entre os dias 01 de julho a 31 de julho de 2020.

Art. 2º - A suspensão das atividades engloba os serviços administrativos, audiências públicas e serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, inclusive os serviços de identificação civil.

§1º. As reuniões ordinárias e as reuniões de comissões ocorrerão de forma virtual, sendo transmitidas pelo Youtube Facebook.

§2º. Os servidores do Legislativo Municipal ficarão de sobreaviso, e, caso haja alguma necessidade, serão devidamente requisitados.



Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal de Ouro Preto, 30 de junho de 2020.




Juliano Ferreira

Presidente


Copyright © 2018 Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Praça Tiradentes 41, Centro - Ouro Preto - MG - CEP:35400-000
Telefone:(31)3552-8500 Fax:(31)3552-8502