Decretos


DECRETO N° 5.737 DE 06 DE JULHO DE 2020


Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Thiago Cerqueira Mattos e Castro.


                        O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155 da Lei Complementar nº 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

                        DECRETA:

Art. 1º Fica interrompida, a partir de 1° de julho de 2020, a licença sem vencimentos concedida ao servidor Thiago Cerqueira Mattos e Castro, matrícula nº 14.463, por meio do Decreto nº 5.604, de 31 de janeiro de 2020, a pedido do mesmo.

                        Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2020.

 

                        Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de julho de 2020, trezentos e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e nove anos do Tombamento.

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

 

DECRETO Nº 5.738 DE 06 DE JULHO DE 2020

 

Concede licença sem vencimentos a servidora Margarida Maria Barboza dos Anjos.

 

                        O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto, e da Lei Complementar nº 173/17,

 

                      DECRETA:

Art. 1º Fica concedida licença sem vencimentos a servidora Margarida Maria Barboza dos Anjos, matrícula 11.634, a pedido da mesma, pelo período de 03 (três) anos, de 1º de julho de 2020 a 1º de julho de 2023.

                          Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2020

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de julho de 2020, trezentos e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e nove anos do Tombamento.

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 5.739 DE 06 DE JULHO DE 2020

 

Concede licença sem vencimentos ao servidor José Vicente Rodrigues

 

                        O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto, e da Lei Complementar nº 173/17,

 

                      DECRETA:

Art. 1º Fica concedida licença sem vencimentos ao servidor José Vicente Rodrigues, matrícula 11.430, a pedido do mesmo, pelo período de 03 (três) anos, 29 de maio de 2020 a 29 de maio de 2023.


                          Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2020

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de julho de 2020, trezentos e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e nove anos do Tombamento.

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 5.740 DE 07 DE JULHO DE 2020

 

 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Ouro Preto (COMTUR/OP).

 

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo de Ouro Preto (COMTUR/OP), os seguintes membros representantes da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP):

I – Valmir Aparecido Maximiano, membro titular, em substituição a Cláudio Luiz Neves;

                          II – Eliomar Ricardo Vilaça, membro suplente, em substituição a Walkíria Carvalho.


Art. 2º Estes nomeados complementarão o mandato de dois anos, iniciado em 07 de outubro de 2019.

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

 

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 07 de julho de 2020, trezentos e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e nove anos do Tombamento.



Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 5.741 DE 07 DE JULHO DE 2020

 

 

Nomeia membro para a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução do Concurso Público para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva.

 

 

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII da Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Nomeia o seguinte servidor para a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução do Concurso Público para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva, instituída pelo Decreto 5.700 de 05 de maio de 2020:

 

I – Emerson Neves Mendes

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2020.

 

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 07 de julho de 2020, trezentos e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e nove anos do Tombamento.

 

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 


Copyright © 2018 Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Praça Tiradentes 41, Centro - Ouro Preto - MG - CEP:35400-000
Telefone:(31)3552-8500 Fax:(31)3552-8502