Atos




ATO Nº 60/2020


O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Exonerar ALBERTO RODOLFO CARVALHO ARAÚJO SALES, do cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Francisco da Assis Gonzaga, a partir de 04 (quatro) de agosto de 2020 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de agosto de 2020.





Juliano Ferreira

PRESIDENTE

















Resoluções




RESOLUÇÃO Nº  245/2020  


Concede Título de Cidadania Honorária ao Major Gláucio Damasceno Gomes Sigaud Caetano

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Honorária ao Major Gláucio Damasceno Gomes Sigaud Caetano, pelos relevantes serviços militares prestados no município de Ouro Preto durante 17 anos.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de agosto de 2020, trezentos e nove anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e nove anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de agosto de 2020.

 

Juliano Ferreira – Presidente 

 Marco Antônio de Freitas– 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

 

 

 

Projeto de Resolução nº 261/2020                                    

Autoria: Vereadora Regina Braga


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