Portarias
PORTARIA 03/2021
Designa Autoridade competente, pregoeiros e Equipe de Apoio para a realização de Pregões Presenciais na Câmara Municipal de Ouro Preto para o exercício de 2021.
O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os servidores Marinalva Maria de Brito, Rosemeire Dias Bezerra e Maria de Lourdes Alfenas para exercerem a função de pregoeiros.
Art. 2º. Ficam designados os servidores Regina Dias Bezerra de Souza, Érika das Graças Figueiredo Mapa e Rosangela Amaral Fernandes para integrarem as equipes de apoio.
Art. 3º. Em caso de impedimento de pregoeiro indicado, será ele substituído pelo servidor que na ordem indicada no artigo 1º desta Portaria, sendo o último substituído pelo primeiro.
Art. 4º. Fica designado o servidor Gustavo Alessandro Cardoso para exercer o perfil de autoridade competente.
Art. 5º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 06 de janeiro de 2021.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Luiz Gonzaga de Oliveira
Presidente
PORTARIA 02/2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Ouro Preto para o exercício de 2021.
O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de licitações para o exercício de 2021 composta pelos seguintes servidores:
Marinalva Maria de Brito – Presidente, Érika das Graças Figueiredo e Maria de Lourdes Alfenas como membros titulares e Vera Maria Queiroz e Alcino Moreira como suplentes.
Art. 2º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 06 de janeiro de 2021.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Luiz Gonzaga de Oliveira
Presidente
Atos
ATO Nº 01/2021
O
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear
GILSON GRACIANO MOREIRA para o cargo comissionado de DIRETOR
GERAL da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 (quatro) de janeiro
de 2021 (dois mil e vinte e um).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.
Luiz Gonzaga de Oliveira
PRESIDENTE
ATO Nº 02/2021
O
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear
DUARTE LIBERATO para o cargo comissionado de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Ouro Preto, a
partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.
Luiz Gonzaga de Oliveira
PRESIDENTE
ATO Nº 04/2021
O
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear
GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO para o cargo comissionado de ASSESSOR
JURÍDICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 (quatro) de
janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.
Luiz Gonzaga de Oliveira
PRESIDENTE
ATO Nº 05/2021
O
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear
MARCO ANTÔNIO NICOLATO MEDÍRCIO para o cargo comissionado de ASSESSOR
JURÍDICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 (quatro) de
janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.
Luiz Gonzaga de Oliveira
PRESIDENTE
ATO Nº
06/2021
O
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear
JÚNIO DO NASCIMENTO ANDRÉ para o cargo comissionado de CHEFE DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois
mil e vinte e um).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.
Luiz Gonzaga de Oliveira
PRESIDENTE
ATO Nº
07/2021
O
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear
LUIZ FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA para o cargo comissionado de CONTROLADOR
INTERNO, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e
um).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.
Luiz Gonzaga
Presidente
ATO Nº 09/2021
O
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear
GLAUCIENE ANGÉLICA OLIVEIRA GONÇALVES para o cargo comissionado de ASSESSORA
DE COMUNICAÇÃO, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e
vinte e um).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.
Luiz Gonzaga de Oliveira
PRESIDENTE
Decretos
Redistribui o servidor Pedro Henrique Fernandes Lobo
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei Complementar nº02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica redistribuído para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Pedro Henrique Fernandes Lobo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Desenhista Cadista, a pedido do mesmo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 29 de dezembro de 2020, trezentos e nove anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta anos do tombamento.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Praça Tiradentes 41, Centro - Ouro Preto - MG - CEP:35400-000
Telefone:(31)3552-8500 Fax:(31)3552-8502