Portarias


PORTARIA 03/2021


Designa Autoridade competente, pregoeiros e Equipe de Apoio para a realização de Pregões Presenciais na Câmara Municipal de Ouro Preto para o exercício de 2021.


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,


RESOLVE:


Art. 1º. Ficam designados os servidores Marinalva Maria de Brito, Rosemeire Dias Bezerra e Maria de Lourdes Alfenas para exercerem a função de pregoeiros.


Art. 2º. Ficam designados os servidores Regina Dias Bezerra de Souza, Érika das Graças Figueiredo Mapa e Rosangela Amaral Fernandes para integrarem as equipes de apoio.


Art. 3º. Em caso de impedimento de pregoeiro indicado, será ele substituído pelo servidor que na ordem indicada no artigo 1º desta Portaria, sendo o último substituído pelo primeiro.


Art. 4º. Fica designado o servidor Gustavo Alessandro Cardoso para exercer o perfil de autoridade competente.


Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 06 de janeiro de 2021.



Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.




Luiz Gonzaga de Oliveira

Presidente



PORTARIA 02/2021


Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Ouro Preto para o exercício de 2021.


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,


RESOLVE:


Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de licitações para o exercício de 2021 composta pelos seguintes servidores:


Marinalva Maria de Brito – Presidente, Érika das Graças Figueiredo e Maria de Lourdes Alfenas como membros titulares e Vera Maria Queiroz e Alcino Moreira como suplentes.



Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 06 de janeiro de 2021.




Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.




Luiz Gonzaga de Oliveira

Presidente














Atos


ATO  Nº 01/2021

 

 

 

 

             O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

 

RESOLVE:

 

             Nomear GILSON GRACIANO MOREIRA para o cargo comissionado de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

          

             Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

                     Luiz Gonzaga de Oliveira

                                   PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

ATO  Nº 02/2021

 

 

 

 

             O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

 

RESOLVE:

 

             Nomear DUARTE LIBERATO para o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

          

             Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

                     Luiz Gonzaga de Oliveira

                                   PRESIDENTE

 

 

 

 

ATO  Nº 04/2021

 

 

 

 

             O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

 

RESOLVE:

 

             Nomear GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

          

             Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

                     Luiz Gonzaga de Oliveira

                                   PRESIDENTE

 

 

ATO  Nº 05/2021

 

 

 

 

             O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

 

RESOLVE:

 

             Nomear MARCO ANTÔNIO NICOLATO MEDÍRCIO para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

          

             Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

                     Luiz Gonzaga de Oliveira

                                   PRESIDENTE

 

 

 

 

 

ATO    06/2021

 

            

             O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

 

RESOLVE:

 

             Nomear JÚNIO DO NASCIMENTO ANDRÉ para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

          

             Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

                     Luiz Gonzaga de Oliveira

                                   PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

ATO    07/2021

 

            

             O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

 

RESOLVE:

 

             Nomear LUIZ FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA para o cargo comissionado de CONTROLADOR INTERNO, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

          

             Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.


Luiz Gonzaga

Presidente

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                             ATO    09/2021

 

            

             O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

 

RESOLVE:

 

             Nomear GLAUCIENE ANGÉLICA OLIVEIRA GONÇALVES para o cargo comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

          

             Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

                     Luiz Gonzaga de Oliveira

                                   PRESIDENTE

 

 

 

 

Decretos


DECRETO Nº. 5.866 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

 

 

Redistribui o servidor Pedro Henrique Fernandes Lobo

 

 

                        O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei Complementar nº02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

 

 

                        DECRETA:

 

Art. 1º Fica redistribuído para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Pedro Henrique Fernandes Lobo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Desenhista Cadista, a pedido do mesmo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

 

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 29 de dezembro de 2020, trezentos e nove anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta anos do tombamento.

 

 

 

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

  Prefeito de Ouro Preto


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