Portarias


PORTARIA N° 04/2021



O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Art. 1° Determinar a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Preto para o biênio de 2021/2022, passando à seguinte formação:



COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

TITULAR

CARGO

SUPLENTE

Alessandro Carlos Correia ‘Sandrinho’ (Republicanos)


Naércio França Ferreira (Republicanos)

Renato Alves de Carvalho ‘Renato Zoroastro’ (MDB)


Merisson Irineu Gomes ‘Mercinho’ (MDB)

Matheus Pacheco de Moura Pereira (PV)


Vander Luiz Ferreira ‘Leitoa’ (SD)


COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS:

TITULAR

CARGO

SUPLENTE

Naércio França Ferreira (Republicanos)


Reginaldo Fortunato Amaro ‘Tavico’ (Republicanos)

Lílian França Albuquerque ‘Lílian França’ (PDT)


Alex Silva de Brito ( Cidadania)

José Geraldo Muniz ‘Zé do Binga’ (PV)


Matheus Pacheco de Moura Pereira (PV)


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS:

TITULAR

CARGO

SUPLENTE

Vantuir Antônio da Silva (PSDB)


Júlio César Ribeiro Gori ‘Júlio Gori’ (PSC)

Vander Luiz Ferreira ‘Leitoa’ (SD)


Matheus Pacheco de Moura Pereira (PV)

Naércio França Ferreira (Republicanos)


Alessandro Carlos Correia ‘Sandrinho’ (Republicanos)


COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:

TITULAR

CARGO

SUPLENTE

Renato Alves de Carvalho ‘Renato Zoroastro’ (MDB)


Luciano Barbosa de Souza (MDB)

Reginaldo Fortunato Amaro ‘Tavico’ (Republicanos)


Naércio França Ferreira (Republicanos)

Wanderley Rossi Júnior ‘Kuruzu’ (PT)


Lílian França Albuquerque ‘Lílian França’ (PDT)


COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR:

TITULAR

CARGO

SUPLENTE

Matheus Pacheco de Moura Pereira (PV)


Vander Luiz Ferreira ‘Leitoa’ (SD)

Renato Alves de Carvalho ‘Renato Zoroastro’ (MDB)


Luciano Barbosa de Souza (MDB)

Vantuir Antônio da Silva (PSDB)


Júlio César Ribeiro Gori ‘Júlio Gori’ (PSC)




COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:

TITULAR

CARGO

SUPLENTE

Júlio César Ribeiro Gori ‘Júlio Gori’ (PSC)


Vantuir Antônio da Silva (PSDB)

Reginaldo Fortunato Amaro ‘Tavico’ (Republicanos)


Alessandro Carlos Correia ‘Sandrinho’ (Republicanos)

Merisson Irineu Gomes ‘Mercinho’ (MDB)


Renato Alves de Carvalho ‘Renato Zoroastro’ (MDB)


COMISSÃO DE SAÚDE:

TITULAR

CARGO

SUPLENTE

José Geraldo Muniz ‘Zé do Binga’ (PV)


Vander Luiz Ferreira ‘Leitoa’ (SD)

Luciano Barbosa de Souza (MDB)


Merisson Irineu Gomes ‘Mercinho’ (MDB)

Lílian França Albuquerque ‘Lílian França’ (PDT)


Wanderley Rossi Júnior ‘Kuruzu’ (PT)


COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO:

TITULAR

CARGO

SUPLENTE

Alex Silva de Brito ( Cidadania)


Lílian França Albuquerque ‘Lílian França’ (PDT)

Júlio César Ribeiro Gori ‘Júlio Gori’ (PSC)


Vantuir Antônio da Silva (PSDB)

Alessandro Carlos Correia ‘Sandrinho’ (Republicanos)


Reginaldo Fortunato Amaro ‘Tavico’ (Republicanos)



Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, especialmente, a Portaria n° 8/2019.



Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.




Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 7 de janeiro de 2021.





Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira (PR)

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

Portaria 09/2021


Estabelece procedimento para movimentação financeiro-bancária da Câmara Municipal de Ouro Preto






O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso das suas atribuições legais,



RESOLVE:



Art. 1º. Designar os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira - Presidente, RG MG 2.421.245, CPF 464.405.346-53 e Matheus Pacheco de Moura Pereira, Primeiro Secretário, RG MG-18.531.776, CPF 120.603.016-02, para, em conjunto, assinar, endossar e praticar todos os demais atos necessários para a movimentação financeiro-bancária da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Parágrafo único. Os atos referidos no presente artigo deverão ser firmados, obrigatoriamente, pelo Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, juntamente com um dos demais membros da mesa diretora.



Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 08 de janeiro de 2021.





Luiz Gonzaga de Oliveira

Presidente

PORTARIA N° 06/2021



O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Art. 1° Nomear Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico para criação de emprego e renda em nossa região, com o objetivo de representar esta Casa e articular apoio político e marcos legais para a criação de emprego e renda em nossa região, com a seguinte composição:


Titulares: vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho ‘Renato Zoroastro’, Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva;

Suplentes: vereadores Vander Luiz Ferreira ‘Leitoa’, Merisson Irineu Gomes ‘Mercinho’, Reginaldo Fortunato Amaro ‘Reginaldo Tavico’, Wanderley Rossi Júnior ‘Kuruzu’ e Júlio César Ribeiro Gori.


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, especialmente, a Portaria n° 29/2019.



Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.




Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 7 de janeiro de 2021.





Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira (PR)

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

PORTARIA N° 05/2021



O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Art. 1° Nomear Comissão Especial de Fiscalização de Obras Públicas, com o objetivo de fiscalizar as obras realizadas pelo Poder Executivo Municipal, nos termos da Resolução n° 1/2009, anexa, com a seguinte composição:


Titulares: vereadores Vander Luiz Ferreira ‘leitoa’, Merisson Irineu Gomes ‘Mercinho’, Reginaldo Fortunato Amaro ‘Reginaldo Tavico’, Júlio César Ribeiro Gori ‘Júlio Gori’ e Wanderley Rossi Júnior ‘Kuruzu’;

Suplentes: vereadores José Geraldo Muniz ‘Zé do Binga’, Luciano Barbosa de Souza, Alessandro Carlos Correia ‘Sandrinho’, Vantuir Antônio da Silva e Lílian França Albuquerque.


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, especialmente, a Portaria n° 11/2019.



Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.




Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 7 de janeiro de 2021.





Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira (PR)

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

PORTARIA N° 07/2021



O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Art. 1° Estabelecer o número de indicações, requerimentos e representações que poderão ser apresentadas pelos vereadores nas reuniões da Câmara Municipal de Ouro Preto, como se segue:


Indicação: 1 (uma) por reunião;

Representação: 1 (uma) por reunião;

Requerimento: 1 (um) por reunião.


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, especialmente, a Portaria n° 29/2019.



Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.




Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 7 de janeiro de 2021.





Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira (PR)

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

PORTARIA N° 08/2021



O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Art. 1° Estabelecer o tempo de fala dos vereadores durante as discussões das matérias legislativas nas reuniões da Câmara Municipal de Ouro Preto, como se segue:


3 minutos para o autor (*)

1 minutos para os demais.

* esse prazo será estendido se houver deliberação do Presidente da Casa.


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.




Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 7 de janeiro de 2021.





Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira (PR)

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

Atos



ATO Nº 08/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomear DANIEL HENRIQUE SIMÕES FORTES para o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO, lotado no gabinete do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.



Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE







ATO Nº 11/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear EDMARA GREYCE MARTINS GREGÓRIO do cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.




Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE









ATO Nº 12/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomear ALEXANDRE AUGUSTO GOMES para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.



Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE







ATO Nº 13/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomear ANDRÉ PONCIANO NETO para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.



Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE

ATO Nº 14/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomear MAGNO CARLOS DA SILVA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.



Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE




ATO Nº 15/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomear LUIZ CARLOS DOS SANTOS para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.



Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE




ATO Nº 16/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomear CLÁUDIA DE JESUS NEVES VIANA para o cargo comissionado de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO MOBILE, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.



Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE

















ATO Nº 17/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomear KIERLEY SEBASTIÃO DA SILVA para o cargo comissionado de ASSESSOR DE TECNOLOGIA, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.



Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE


ATO Nº 18/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,




RESOLVE:


Nomear ERNANI DA COSTA REIS para o cargo comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.



Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE


ATO Nº 19/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear TAMARA APARECIDA DE LIMA LOURENÇO para o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Luciano Barbosa, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.




Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE





ATO Nº 20/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear ARLINDO FERNANDES MENDES para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Luciano Barbosa, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.




Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE




ATO Nº 21/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear ADRIANA MADALENA G. FIGUEIREDO para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Luciano Barbosa, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.




Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE



ATO Nº 22/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear FERNANDO CARLOS DE MAGALHÃES JÚNIOR para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Luciano Barbosa, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.




Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE





ATO Nº 23/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Luciano Barbosa, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.




Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE


ATO Nº 24/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear JULIANO SILVA DAS GRAÇAS para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Vantuir Antônio da Silva, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.




Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE

ATO Nº 25/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear PATRÍCIA BOTARO para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Vantuir Antônio da Silva, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.




Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE


ATO Nº 26/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear ADRIANA APARECIDA ROSA para o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Vantuir Antônio da Silva, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.




Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE




ATO Nº 27/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear DANIELA APARECIDA GONÇALVES para o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Vantuir Antônio da Silva, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.




Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE






ATO Nº 28/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear RONALDO MARTINS TOMAZ para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Wanderley Rossi Júnior - Kuruzu, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE

ATO Nº 29/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear NATÁLIA DE CÁSSIA DA SILVA ALVES para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Wanderley Rossi Júnior - Kuruzu, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE


ATO Nº 30/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear LUCILAINE DAS GRAÇAS FERREIRA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Wanderley Rossi Júnior - Kuruzu, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE

ATO Nº 31/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear CRISTIANA LÚCIA NOE para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Wanderley Rossi Júnior - Kuruzu, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE


ATO Nº 32/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Wanderley Rossi Júnior - Kuruzu, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE






ATO Nº 33/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear GRACIELY DOS SANTOS CEZÁRIO para o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Wanderley Rossi Júnior - Kuruzu, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE



ATO Nº 34/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear VINÍCIUS SOVELINO NASCIMENTO DE JESUS para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE

ATO Nº 35/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear KELIS DE OLIVEIRA LOPES para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Wanderley Rossi Júnior - Kuruzu, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE



ATO Nº 36/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear JHONNATAN LUIZ RODRIGES DE FARIA para o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete da Vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE

ATO Nº 37/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear WENDELL SOARES GOMES para o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete da Vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE


ATO Nº 38/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear FELIPE HENRIQUE XAVIER DA SILVA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete da Vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE

ATO Nº 39/2021


O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear FRANCISLENE ROMARA BATISTA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete da Vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de janeiro de 2021.






Luiz Gonzaga de Oliveira

PRESIDENTE




Copyright © 2018 Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Praça Tiradentes 41, Centro - Ouro Preto - MG - CEP:35400-000
Telefone:(31)3552-8500 Fax:(31)3552-8502