Portarias


O Vereador Wander Albuquerque Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,


RESOLVE:


CONCEDER Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 14 de setembro (sexta-feira), dia consagrado ao Senhor Bom Jesus de Matozinhos, excetuando-se os serviços considerados essenciais (segurança desarmada) que terão expediente normal.


Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.


Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos,11 de setembro de 2018.



Wander Lúcio Albuquerque

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

Contratos


TERMO DE RESCISÃO DE ESTÁGIO ACADÊMICO


CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, inscrita no CNPJ/MF n.º 19.146.752/0001-93, com sede na Praça Tiradentes, 41, Centro, Ouro Preto-MG, doravante denominada Contratante, representada pelo seu Presidente para o Biênio 2017/2018 - Vereador Wander Lúcio Albuquerque, inscrito no CPF sob o nº 507.534.106-30, RG M 4.177.135, residente e domiciliado na Rua da Olaria, nº 145, distrito de Amarantina, Ouro Preto/MG, e de outro lado como o estudante BEATRIZ MILAGRES CÂNDIDO, inscrita no CPF sob o nº 114.557.116-67, portadora do RG nº MG-18.624.627, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Milton Silvério Gomes, nº 216, CS, Santa Rita, Ouro Preto/MG, CEP 35.400-000, tendo como objeto Estágio Acadêmico, resolvem rescindir o termo de compromisso de estágio firmado pelas partes a partir de 10/08/2018.


Ouro Preto, 10 Agosto de 2018.


Wander Lúcio Albuquerque

PRESIDENTE

Câmara Municipal de Ouro Preto - Aditivo ao Contrato nº 61 /2017. Contratação Temporária de Agente Legislativo Externo- Lei 44/02. Contratado: Diovani Francisco Gomes. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Dotação orçamentária: 01 .01 .01 .031 .0001 .2003 .31 .90 .04 .00 Ficha 10. Valor: R$17443,01. Início: 01/09/2018. Término: 01/09/2019.

TERMO DE RESCISÃO DE ESTÁGIO ACADÊMICO


CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, inscrita no CNPJ/MF n.º 19.146.752/0001-93, com sede na Praça Tiradentes, 41, Centro, Ouro Preto-MG, doravante denominada Contratante, representada pelo seu Presidente para o Biênio 2017/2018 - Vereador Wander Lúcio Albuquerque, inscrito no CPF sob o nº 507.534.106-30, RG M 4.177.135, residente e domiciliado na Rua da Olaria, nº 145, distrito de Amarantina, Ouro Preto/MG, e de outro lado como o estudante REBECA CARDOSO DE COVAS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 019.831.985-10, portadora do RG nº MG-11.480.703-54, expedida pela SSP/BA, residente e domiciliada na Rua Conde de Bobadela, nº 153, Centro, Ouro Preto/MG, CEP 35.400-000, tendo como objeto Estágio Acadêmico, resolvem rescindir o termo de compromisso de estágio firmado pelas partes a partir de 20/08/2018.


Ouro Preto, 20 Agosto de 2018.



Wander Lúcio Albuquerque

PRESIDENTE



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