Portarias


PORTARIA Nº 20/2018


O Vereador Wander Albuquerque Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,


RESOLVE:


CONCEDER Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 21 de setembro (sexta-feira), dia consagrado a Santa Efigênia, excetuando-se os serviços considerados essenciais (segurança desarmada) que terão expediente normal.


Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.


Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos,18 de setembro de 2018.


Wander Lúcio Albuquerque

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

Contratos


Câmara Municipal de Ouro Preto - Aditivo ao Contrato nº 62/2017. Contratação Temporária de Segurança Desarmada- Lei 44/02. Contratada: Fabiana Aparecida Borges. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Dotação orçamentária: 01 .01 .01 .031 .0001 .2003 .31 .90 .04 .00 Ficha 10. Valor: R$17443,01. Início: 01/09/2018. Término: 01/09/2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017 Registro de Preço Nº 11/2017. Contratada: Vicente Pedrosa e Irmãos Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: 3º Aditivo ao contrato para aquisição de combustíveis e filtros. Prazo: 31/08/2018 a 31/08/2019. ​​

Atos


ATO Nº 51/2018


O Vereador Wander Lúcio Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,


RESOLVE:

Nomear PEDRO GONTIJO RIBEIRO para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, a partir de 13 (treze) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito).

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 19 de setembro de 2018.


Wander Lúcio Albuquerque

PRESIDENTE















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