Portarias


Portaria 03/2019

Nomeia Comissão Permanente de Licitações

 

 

 

O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso das suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de licitações para o exercício de 2019 composta pelos seguintes servidores:

 

Maria de Lourdes da Silva Alfenas como presidente, Rosemeire Dias Bezerra e Marinalva Maria de Brito como membros titulares e Fátima da consolação, Vera Maria Queiroz e Débora Aparecida Ferreira como suplentes.

 

 


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 03 de janeiro de 2019.

 

 

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.







Juliano Ferreira

Presidente

PORTARIA 04/2019

 

Designa Autoridade competente, pregoeiros e Equipe de Apoio para a realização de Pregões Presenciais na Câmara Municipal de Ouro Preto para o exercício de 2019.

 

O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Ficam designados os servidores Érika das Graças Figueiredo Mapa, Rosemeire Dias Bezerra, Marinalva Maria de Brito e Duarte Liberato para exercerem a função de pregoeiros.

 

Art. 2º. Ficam designados os servidores Auxiliadora Pedrosa, Eloisio Silva Vicente, Édna Lopes e Alcino Moreira para integrarem a equipe de apoio.

 

Art. 3º. Em caso de impedimento de pregoeiro indicado, será ele substituído por um dos servidores designados no artigo 1º desta Portaria.

 

Art. 4º. Fica designado o Presidente desta Casa, Vereador Juliano Ferreira, para exercer a função de autoridade competente.


Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 03 de janeiro de 2019.

 

 

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

 

 

Juliano Ferreira

Presidente

Portaria 05/19

 

Estabelece procedimento para movimentação financeiro-bancária da Câmara Municipal de Ouro Preto

 



O Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso das suas atribuições legais,



RESOLVE:



Art. 1º. Designar os Vereadores Juliano Ferreira, RG MG-6.184.464, CPF 003.859.496-00, Marco Antônio de Freitas, Primeiro Secretário, RG MG-8.084.018, CPF 977.119.936-68 e Merisson Irineu Gomes, RG M-8.065.012, CPF 024.870.406-02, Segundo Secretário, para, em conjunto, assinar, endossar e praticar todos os atos necessários para a movimentação financeiro-bancária da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Parágrafo único. Os atos referidos no presente artigo deverão ser firmados, obrigatoriamente, pelo Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, junto a um dos demais membros da mesa diretora.



Art.2º. Fica revogada a portaria nº 01/2019.



Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 03 de janeiro de 2019.





Juliano Ferreira

Presidente


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