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Audiência Pública discute orçamento para 2018 e planejamento até 2021

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A Prefeitura de Ouro Preto prestou esclarecimentos durante Audiência Pública, no dia 1º de novembro, no Plenário da Câmara de Ouro Preto. Na oportunidade, foram apresentados e discutidos os dispositivos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 e o Plano Plurianual (PPA), que compreende o período de 2018 a 2021.


Ambos os projetos ainda estão em tramitação na Câmara Municipal de Ouro Preto e tiveram proposição de emendas por parte dos vereadores. Para 2018, o orçamento de receita corrente está estimado em R$316.902.989,00 milhões, sendo R$ 51.660.444,00 oriundos da receita tributária e R$ 2.066,00 da receita de contribuições.

“Foi uma audiência que prezou pela transparência, os secretários municipais voltaram a frequentar a Casa, trazendo questões e abrindo possibilidade de diálogos. Sinto-me muito feliz em ter presidido essa audiência histórica, pois é a primeira vez que um prefeito vem discutir com a comunidade o Plano Plurianual e a Orçamentária Anual”, salientou o vereador Chiquinho de Assis (PV). O prefeito Júlio Pimenta (PMDB) compareceu ao evento e também explicou sobre a LOA e o PPA, acompanhando também as sugestões dos presentes: “Ouvindo a todos, erramos menos, pois a população nos direciona melhor na aplicação dos recursos. É por isso que estive presente nessa importante audiência, pois é a partir dela que nós vamos traçar as metas e as ações orçamentárias e de execução para os próximos anos”, destacou Júlio Pimenta.

A vereadora Regina Braga (PSDB) também acompanhou os trabalhos e interpelou sobre indicações de recursos alocados, destinação de receitas, valores e especificações das despesas mostradas na proposta orçamentária. “O que me surpreendeu é que se fala muito em crise e queda de arrecadação, mas, se compararmos o orçamento do passado com o que aqui foi apresentado, é nítido que a arrecadação municipal vai aumentar. Então, é importante olhar para frente, fazendo o que tem que ser feito”, alegou. Já o vereador Geraldo Mendes (PCdoB) frisou que “a gente entende que a atual Administração pegou a casa desarrumada e com muitas dívidas, mas precisamos privilegiar esses espaços democráticos como nas audiências públicas, que é onde a gente pode discutir e explicar para a população em que o orçamento será investido. Isso é muito válido!”

Além do presidente do Legislativo Municipal, vereador Wander Albuquerque (PDT), e dos vereadores Chiquinho de Assis (PV), Geraldo Mentes (PCdoB) e Regina Braga (PSDB), estiveram presentes os secretários municipais Felipe Guerra, de Turismo e Comércio; Robson José, de Esporte e Lazer; André Simões, de Governo; Antônio Ramos, de Defesa Social; e o controlador geral Rogério Moraes. Representantes de diversas instituições do município e de setores da Prefeitura também marcaram presença na audiência pública.