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Câmara de Ouro Preto devolve cerca de R$1,5 milhão à Prefeitura

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Secretário de Fazenda, Huaman Xavier; prefeito Júlio Pimenta; o presidente da Câmara, Wander Albuquerque; o vice-prefeito Tico Miranda; o vereador Chiquinho de Assis; e o secretário de Governo, André Simões
Durante todo o ano, a Câmara Municipal de Ouro Preto trabalhou focada em otimizar os trabalhos com vistas a realizar uma economia em seus custos, sem deixar de fazer investimentos em sua infraestrutura e, ainda, estendendo os atendimentos à população. Com isso, na última semana de dezembro, o presidente Wander Albuquerque (PDT) concluiu parte das devoluções de recursos do Legislativo ao Executivo. A quantia já entregue à Prefeitura é de R$1.404.404,63, sendo que ainda estão sendo apurados alguns valores que totalizarão aproximadamente R$1,5 milhão. O montante se refere a pagamentos de dívida de impostos de legislaturas passadas que deveriam ter sido quitados em anos anteriores, impostos e rendimentos de 2017 e recursos economizados pela atual gestão.

No início do ano, o presidente Wander Albuquerque (PDT) expôs a situação financeiro-orçamentária e patrimonial como encontrou a Câmara Municipal de Ouro Preto, que contava com uma dívida de R$783.202,71 com a Prefeitura de Ouro Preto quanto a impostos e outras arrecadações que deveriam ter sido devolvidas ao Executivo nos anos anteriores, além de outros credores sem o recurso disponível para quitação.

Ciente da situação, Wander Albuquerque iniciou as negociações junto ao Executivo para a quitação desses débitos, sendo que parte dos pagamentos já foi sendo feita no decorrer de 2017. Para a conferência completa da situação financeiro-orçamentária e patrimonial da Câmara Municipal deixada pelas gestões anteriores (2013-2016), foi contratada a empresa RDR Advocacia e Consultoria para prestar uma consultoria técnica das contas da legislatura passada e dar subsídios para a realização uma reforma administrativa na Casa, incluindo revisão do regimento interno e um estudo para a viabilização de concurso público. Os trabalhos da equipe de consultoria acontecerão durante todo o ano de 2018.

Investimentos

“Trabalhamos durante todo o ano de maneira muito responsável e transparente, fazendo licitações para reduzir custos da Câmara e otimizando todos os recursos. E isso não nos impediu de trabalhar muito e de fazer investimentos. Por exemplo, conseguimos fazer cerca de 10 mil atendimentos por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão e fomos a todos os 12 distritos com a Câmara Itinerante”, avalia Wander.

Entre os investimentos, foram comprados 27 novos computadores e equipamentos de última geração para o sistema de filmagem das reuniões e sessões legislativas no Plenário. Também foram comprados diversos equipamentos para modernização da rede e de infraestrutura da Casa. Com a modernização de parte dos equipamentos de informática, a Câmara Municipal já havia destinado, em setembro, 20 computadores (compostos por gabinete, monitor, teclado e mouse) para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bem como em outros órgãos de saúde do município.

A Câmara também implantou o sistema outsourcing de impressão (com o fornecimento de equipamentos por uma empresa contratada e uma quantidade estabelecida de cópias, além da manutenção ou troca das máquinas que apresentarem defeitos). Essa modalidade reduz custos a longo prazo, considerando que as impressoras atuais do órgão estavam obsoletas e precisariam ser trocadas. Em breve, esses equipamentos também serão devolvidos para a Prefeitura com vistas ao uso em diversos setores do Executivo, assim como foi feito com os computadores.

Outra aquisição importante foi o carro escalador de escadas, um equipamento para facilitar a locomoção das pessoas com deficiência física nas dependências internas do Legislativo. Os funcionários da Casa receberam treinamento sobre o funcionamento do dispositivo, que já está disponível para uso.

Saúde

Além do valor relacionado a essa dívida da gestão passada, segundo o presidente Wander Albuquerque, “a economia da Câmara também visa a destinar recursos para investimentos e melhorias da Prefeitura visando diretamente a beneficiar a população”. Com isso, chegou-se ao montante total de R$1,5 milhão devolvido pelo Legislativo. Para o prefeito Júlio Pimenta, a devolução “chega em boa hora e será totalmente destinada para a saúde”, conforme acordado com os vereadores. A verba vem complementar o investimento para construção da nova UPA 24 horas que será implantada no Município.