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Vereadores debatem sobre o Presídio de Ouro Preto

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A situação do Presídio de Ouro Preto foi uma das pautas da terceira reunião ordinária de 2018 da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na última terça-feira (20). O debate se deveu ao motim ocorrido na unidade prisional durante o Carnaval, no dia 12 de fevereiro, que foi controlado pelos agentes penitenciários, mas alguns presos acabaram feridos.

 


O vereador Maurício Moreira – Paquinha (PMN), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e o vereador Geraldo Mendes (PCdoB) já visitaram o presídio e se reuniram com a promotora criminal do município, Luiza Helena Fonseca, no dia 16 de fevereiro, para saber mais sobre a situação na unidade prisional. “A comissão está fazendo o seu papel. Nós fomos ao presídio, o Geraldo [Mendes] entrou em cela por cela, e viemos ao Ministério Público. Estamos acompanhando as mães dos presos também e averiguando de perto o que está acontecendo”, comenta Paquinha.

“Há reclamação de ambos os lados. Os agentes penitenciários e a diretoria também se sentem isolados do poder público estadual. Os presos estão reclamando da superlotação das celas e da falta de assistência médica. Muitos alegam que estão lá com sua pena já cumprida, que poderiam estar em liberdade. Nossa função enquanto Comissão de Direitos Humanos é mostrar isso para população, uma vez que os presos não podem falar”, explica Geraldo Mendes.

Para o parlamentar, a população também precisa saber sobre o papel desse tipo de comissão. “É importante esclarecer que as Comissões de Direitos Humanos, Brasil afora, são muito mal interpretadas. A gente ouve muito pessoas, a população, até mesmo autoridades policiais falarem que ‘comissão de direitos humanos só sabe defender bandido’; isso não é verdade! A função dessas comissões é para que o Estado não se exceda, porque as pessoas que estão cumprindo pena, elas já estão pagando pelo que fizeram. Então, é inadmissível que, toda vez que haja intervenção da polícia no presídio, haja confronto”. Também são membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara os vereadores Luciano Barbosa (PMDB) e Vander Leitoa (PV) e os suplentes Chiquinho de Assis (PV) e Thiago Mapa (PMN).

O presidente da Casa, vereador Wander Albuquerque (PDT), garante que a Câmara continuará acompanhando e fiscalizando o caso a fim de garantir os direitos dos detentos, bem como dar condições de trabalho aos funcionários. Buscando discutir melhor a situação do Sistema Prisional de Ouro Preto, foi aprovado pelos vereadores o requerimento nº10/2018, de autoria do vereador Geraldo Mendes, para realização de uma audiência pública. A reunião será no dia 2 de março, às 18h, aberta ao público e transmitida pelo site e pela fanpage no Facebook da Câmara.