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Vereadores de Ouro Preto analisam projeto sobre adesão a Consórcio de Saúde para o município

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A reunião conjunta de comissões da Câmara Municipal de Ouro Preto, dessa terça-feira (13), debateu o projeto de lei ordinária nº83/2018, que trata da participação do município no Consórcio Público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep) que está em tramitação na Casa de Leis.


De acordo com a diretora do Icismep, Carina Lanza, “o consórcio atua na média complexidade cobrindo os vazios essenciais em cada município. Temos uma variedade enorme de especialidades, mas a utilização da ferramenta do consórcio dentro de cada município é feita juntamente aos municípios, trabalhando exatamente naquilo que a região tem mais necessidade, sendo que cada um tem a liberdade para escolher o que ele quer executar. Não atuamos nem na gestão e nem na regulação desses procedimentos, que continuam de responsabilidade do município”.

Atualmente, 32 municípios já aderiram ao Icismep, sendo que Itabirito foi consorciado em 2015. O secretário de Saúde e vice-prefeito da cidade vizinha, Wolney Pinto de Oliveira, também participou da reunião dessa terça e falou sobre a iniciativa: “O consórcio veio cumprir uma lacuna que tinha na oferta de serviços para os nossos usuários. Ficou difícil, porque a demanda começou a aumentar, as pessoas perdendo seus planos de saúde, o custo crescendo, e a gente sem aumento de receita. Com o consórcio, conseguimos desafogar bastante, mas tem que ser tratado com muita seriedade por todos”.

Para o presidente Wander Albuquerque (PDT), “a reunião foi muito produtiva e importante, porque nós queremos entender bem sobre esse consórcio público entre prefeituras, e a Câmara vai continuar fazendo o seu papel de legislar e fiscalizar. Agora, vamos dar sequência a esses levantamentos e análises. Tenho certeza de que a Câmara fará o que tem que ser feito, com transparência, e, é claro, votando favorável se realmente ficar provado que será benéfico para a saúde ouro-pretana, trouxer economia e mais serviços para Ouro Preto”.

Da mesma forma, o vereador Geraldo Mendes (PCdoB), que presidiu a reunião de comissões, ressaltou que “nesse primeiro momento, todos os vereadores que quiseram levantar suas dúvidas tiveram oportunidade, e o assunto não está encerrado. A reunião foi muito proveitosa no sentido de ouvir todas as partes e buscarmos um esclarecimento sobre o projeto e o consórcio. A intenção é justamente aliviar e resolver o problema de exames que, há meses, não é resolvido no município, então nós temos que estar atentos a isso e votarmos com consciência.”

A secretária municipal de Saúde, Eliane Cristina Coleta, falou sobre a possibilidade de o município aderir ao Icismep. “Com a adesão ao consórcio, queremos fortalecer os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Nós temos uma dificuldade em dar assistência hoje através dos financiamentos disponíveis. Então, o consórcio vem agregar valor a essa oferta, porque, quando juntamos um número maior de municípios e conseguimos comprar serviços a um custo menor, necessariamente estamos criando um acesso à população que, a princípio, ficaria desassistida por falta de financiamento”.

A secretária ainda explicou sobre o que pode mudar com a adesão: “O que vem sendo discutido e que foi divulgado sem o menor critério é a terceirização de serviços, nós não estamos discutindo terceirização. Em última análise, seria terceirização de serviços médicos nos quais, atualmente, o município possui contratos diretos, em que 70% dos profissionais da saúde são efetivos”. Segundo Coleta, a ideia é criar a possibilidade de oferecer serviços que não existem no quadro atual, por exemplo, um angiologista, por meio do consórcio.

Todos os vereadores fizeram muitos questionamentos aos presentes, buscando saber mais sobre o Icismep, sua atuação, serviços oferecidos, custos, vantagens e desvantagens. Ao final da reunião, ficou deliberado que será realizada mais uma reunião conjunta de comissões, com a participação do Conselho Municipal de Saúde para apreciação do projeto.