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Tribuna Livre: confira os procedimentos para participar da reunião dos vereadores de Ouro Preto

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Para otimizar e melhorar os procedimentos para o uso da Tribuna Livre durante as reuniões ordinárias, o Legislativo ouro-pretano acordou entre todos os vereadores que o pedido para o uso da Tribuna Livre seja feito junto ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que é o canal direto da Câmara com a população. Além disso, também foram publicadas portarias, que determinam a análise prévia dos pedidos por uma comissão formada por três vereadores. Esse procedimento foi criado para que seja verificada a pertinência do assunto da inscrição, sendo aceitos temas de interesse público e vedadas as inscrições que tenham relações com atividades políticos partidárias; relações com direito de vizinhança e assuntos estritamente de interesse particular.

 

 

Dessa forma, avaliada a pertinência do conteúdo, a inscrição é homologada e colocada em pauta de acordo com a ordem cronológica do protocolo. Há casos em que já possui um inscrito, por isso, é preciso que o agendamento seja feito para uma data futura. O uso da Tribuna Livre foi estabelecido dessa forma a fim de manter o mote central desse mecanismo que é abrir espaço para representantes da comunidade para apresentarem ações, sugestões, críticas e reivindicações ou, ainda, responderem questionamentos dos parlamentares quanto a assuntos de interesse público, conforme já dito, ou seja, que visam ao coletivo.

Para mais informações ou agendamento para o uso da Tribuna Livre, entre em contato com o CAC por meio do telefone (31)3552-8527 ou 3552-8545.