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Saúde presta contas na Câmara de Ouro Preto

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A Câmara de Ouro Preto realizou, nessa quinta-feira (17), audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017.

A secretária de Saúde, Eliane Coleta, apresentou o balanço dos gastos realizados no município durante o período. “Apresentamos a prestação de contas referente ao segundo semestre de 2017, com um atraso considerando os prazos legais exigidos, mas cumprindo o nosso papel de trazer transparência a todos os gastos que foram executados no decorrer desse período e todas as assistências prestadas à população em números, como na urgência; Samu; especialidades médicas; atenção básica; todas as ações executadas por meio do SUS municipal”, explicou.

A discussão foi presidida pela vereadora Regina Braga (PSDB), que ressaltou que “temos cobrado muito essa audiência, vimos que no último quadrimestre do ano passado entraram R$45 milhões, se dividido por quatro meses, quer dizer que dá mais de R$11 milhões por mês de recursos próprios da Prefeitura, mais recursos federais e estaduais. Sabemos que o Estado está devendo, mas é muito recurso. Então, vamos continuar cobrando e fiscalizando. Conversando com a secretária, parece que ela está bem-intencionada e tomara que ela acerte a situação da saúde em Ouro Preto”.

O vereador Vantuir Silva (SD) também fez indagações durante a audiência. Entre elas, “sobre situações, por exemplo, o transporte para Belo Horizonte e para o tratamento de oncologia; questões de exames; carros de apoios; Programa de Saúde da Família (PSF); pediatria em Cachoeira do Campo e cortes do Núcleo de Apoio a Saúde Família (Nasf). É o Executivo que define as ações, e o Legislativo cobra, aponta caminhos, faz cobranças e reclamações do povo”, disse.

A audiência foi realizada em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige dos gestores a apresentação dos resultados econômicos para que a sociedade possa avaliar o desempenho financeiro da administração de forma clara e objetiva.