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Vereadores apuram denúncias sobre o Presídio de Ouro Preto

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Averiguando denúncias feitas pelo Grupo União no Presídio, que é composto por familiares de detentos, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto se reuniu com dirigentes do presídio do município na manhã dessa terça-feira (12). Os vereadores Vander Leitoa (PV) e Luciano Barbosa (MDB) foram recebidos pelo diretor da unidade prisional,  Gelcimar de Oliveira Neves. Atualmente, o local abriga 217 presos em regime fechado e provisório.

“Fomos conversar com o diretor do presídio e, em nossa visita, deu para perceber que o Estado abandonou aquele lugar. Hoje, os presos não têm garantia dos seus direitos mais básicos. Não estamos julgando ninguém, todos que estão ali devem pagar por seus erros, mas que paguem com dignidade”, destacou o vereador Vander Leitoa, lembrando que as reclamações são as mesmas de sempre e que “muito pouco melhorou desde nossa última visita”.

Por meio de um ofício também encaminhado ao Judiciário e à Promotoria, os familiares elencam denúncias e pedido de garantias de direitos até então precários ou negados em sua totalidade. Na lista, constam o direito às assistências social, médica, judiciária e religiosa; direito ao trabalho remunerado em, no mínimo, ¾ do salário vigente, de escrever e receber cartas; acesso a cursos técnicos; serem chamados pelo nome social e ampliação do direito de visita para os amigos.

Para a direção da cadeia, a melhoria no atendimento de saúde e psiquiátrico deve ser urgente. “Por eles ficarem confinados e alguns possuírem vícios, nós precisamos de um atendimento de saúde mais frequente. E hoje nós não temos uma técnica de enfermagem para fazer o acompanhamento dos prontuários, encaminhamentos e triagem. Temos um médico que realmente nós atende, mas sem alguém para fazer essa triagem para ele, nós ficamos de mãos atadas”, esclareceu Gelcimar Neves.

Sobre a restrição de visitas, o diretor explicou que se trata de uma triagem, “pois o pátio é pequeno e não comporta todos. Por isso, temos que optar em permitir somente a entrada de parentes mais próximos, como pais, filhos, esposas e irmãos”. O diretor destacou uma das novas regras a serem implementadas, que é a “revista invertida”, na qual os familiares não passarão por revista, mas sim os detentos antes de regressarem à cela.

“Acompanhando os vereadores, viemos in loco constatar essas denúncias e para que o diretor pudesse esclarecer os questionamentos. Com isso, ele frisou que o não cumprimento de certos direitos se dá pela falta de estrutura e de pessoal para que possa atender a todos”, destaca o advogado Dalton Lopes, representante da Prefeitura de Ouro Preto.

Além dos vereadores Vander Leitoa e Luciano Barbosa e do diretor Gelcimar, também participaram da reunião: o advogado Dalton Lopes, representante do Poder Executivo, as advogadas Flávia Carneiro e Érika Moreira, representantes do setor Jurídico do Poder Legislativo, e a assessora de Comissões da Câmara, Elizabeth Chades; além do diretor adjunto, Marcos Aparecido da Costa Canuto, e do coordenador de segurança do presídio, Ronaldo Gonçalves Machado.