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Câmara de Ouro Preto faz primeira prestação de contas de 2018

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A décima audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Ouro Preto neste foi realizada na última quinta-feira (14) e contemplou a prestação de contas do Legislativo referente ao primeiro quadrimestre de 2018. Os dados apresentados são sobre a receita, os gastos e as atividades legislativas desse período.

 

Em cumprimento à lei municipal nº 501/2009, que determina a obrigatoriedade de o Legislativo prestar contas quadrimestralmente, foi apresentado um balanço dos dados de janeiro a abril. Nesses quatro meses, o repasse do Executivo foi de R$5.010.206,96, sendo que a Câmara liquidou o valor de R$4.742.815,72.

Nesse período, foram realizadas 21 reuniões ordinárias; uma reunião extraordinária; 12 reuniões de comissões permanentes e cinco reuniões de comissões especiais. Também foram feitas 124 indicações; 127 requerimentos; 95 representações; 37 moções de aplauso; 13 projetos lei ordinária e 17 projetos de resolução; além de nove projetos de lei ordinária e seis projetos de lei complementar de autoria do Executivo também apreciados.

O presidente da Câmara de Ouro Preto, Wander Albuquerque (PDT), lamentou a ausência da população na audiência e afirmou que “a Câmara, mais uma vez, cumpre o seu papel de forma transparente em prol dos cidadãos ouro-pretano”. Todas as audiências públicas da Câmara também são transmitidas ao vivo pela sua fanpage no Facebook e pelo site do Legislativo. Além do presidente da Câmara, Wander Albuquerque, também participou da audiência o vereador Juliano Ferreira (MDB).