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Prefeitura de Ouro Preto realiza prestação de contas em Audiência Pública na Câmara

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A Câmara de Ouro Preto sediou, nessa segunda-feira (24), a 9ª Audiência Pública de 2019 para prestação de contas da Prefeitura de Ouro Preto, referente ao 1° quadrimestre de 2019. A iniciativa é realizada três vezes ao ano, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o secretário Municipal de Fazenda, Huaman Xavier Pinto Coelho, esses primeiros quatro meses de 2019 mostraram uma recuperação na receita. “Primeiramente, o governo do estado parou de reter as transferências para Ouro Preto a partir de 1º de fevereiro. O segundo ponto foi o IPTU lançado no início do ano, em fevereiro, o que já acontece na maioria das cidades do país. Outra questão foi uma doação da empresa Vale de R$8 milhões realizada em abril. Tirando as questões sazonais, de toda forma a receita está projetando um aumento em relação ao ano passado. Isso nos permitiu colocar os credores o mais em dia possível”, destacou, ressaltando que ainda não houve um impacto negativo da Cefem pelo fechamento da mina da Vale em Miguel Burnier. “Estamos esperando que nos próximos meses isso aconteça porque no local não há exploração mineral no momento. Reafirmamos que, como a mineração está paralisada esse ano, exceto em algumas mineradoras de menor porte, em 2021 haverá um impacto grande na questão do ICMS. Todos devem se preparar para isso, tanto a Câmara, quanto a Prefeitura. Vai ser um grande desafio”, finalizou.

Para o vereador Geraldo Mendes (PCdoB), que presidiu a audiência, a atenção deve ser dada aos valores relacionados às despesas da prefeitura e não a receita. “Me parece que em geral as pessoas não se preocupam com essa questão. Sempre chamo a atenção de que essa prestação de contas da Prefeitura é a audiência pública mais importante que realizamos aqui, sem desmerecer os outros temas. Mas é quando sabemos da saúde financeira do município. As pessoas devem ficar atentas em relação ao que está sendo gasto e como está sendo gasto. Essa prestação de contas é sempre bem-vinda, mas infelizmente a população ainda não se apropriou dela, uma vez que a participação é muito pequena. Vamos analisar internamente a questão do horário em que ela é realizada e ver a possibilidade dela ser feita no final da tarde. A partir daí teremos uma noção se as pessoas não participam devido ao horário ou se é pela falta de interesse”, disse.

Também participaram da audiência, que pode ser conferida no canal da Câmara no YouTube, o vereador Chiquinho de Assis (PV) e o gerente de Contadoria da Secretaria Municipal de Fazenda, Edmundo Salles Pereira Júnior.