Nesta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Ouro Preto realizou a 20ª Audiência Pública de 2022, em atendimento ao requerimento da vereadora Lílian França (PDT), para discutir sobre os desastres ambientais ocorridos no distrito de Amarantina.

Estiveram presentes representantes do Executivo Municipal e entidades de Amarantina, além dos vereadores Kuruzu (PT), Naércio Ferreira (Republicanos) e Lilian França, que presidiu a sessão.

Tendo em vista que o intenso período chuvoso, ocorrido no início deste ano, causou inúmeras enchentes em Amarantina, segundo Vamilton Lopes da Silva, morador do distrito, é necessário que o Poder Público dê suporte para a comunidade. “Nós pedimos ajuda ao Executivo e Legislativo e ações efetivas que ajudem Amarantina o mais rápido possível, para que não ocorra essa tragédia novamente”, disse.

A vereadora Lílian falou sobre a importância da discussão, ressaltando as principais pautas levantadas no debate. ”Estamos levando os encaminhamentos ao Executivo e ao Estado. Criamos uma comissão, onde estaremos procurando a Secretaria de Desenvolvimento Social para pedidos de providências. A gente pretende marcar uma reunião, possivelmente, para essa semana ou para a próxima, de maneira que a gente possa dar apoio à essas famílias que tanto sofreram e para que possamos fazer um trabalho de prevenção para evitar desastres ambientais como esse que atingiu nosso distrito no final de 2021 e início de 2022”, apontou.

Encaminhamentos

1. Representação a ser encaminhada ao Sr. Marcelo Fonseca, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) solicitando informações referentes à liberação/outorga das obras de desassoreamento dos rios no distrito de Amarantina.

2. Ofício a ser encaminhado à Empresa Pedreira Irmãos Machado  solicitando apoio financeiro para aquisição de equipamentos de sinalização automatizada/eletrônica com sinal sonoro, (réguas de alerta), placas de rota de fuga, bem como treinamento em caso de alagamentos para serem instaladas no distrito de Amarantina, bem como para aquisição de material de construção dos muros de gabião.

3. Indicação a ser encaminhada ao Executivo solicitando, em caráter de urgência, as seguintes providências, no distrito de Amarantina:
• Limpeza nos rios, tendo em vista a proximidade do período das chuvas;
• Construção de muro de gabião na rua Olaria e na rua dos Esportes, até a Associação dos Cavaleiros ;
• Colocação de lixeiras na rua Benedito Gonçalves Xavier e na Rua Z;
• Colocação de rede de esgoto, bocas de lobo e colocação de bueiros rua Benedito Gonçalves Xavier e Rua Z;
• Manutenção da rede de esgoto na rua Olaria;
• Manutenção da ponte na rua da Olaria, que está interditada.

4. Requerimento a ser encaminhado para o Executivo solicitando informações acerca dos pedidos de outorga encaminhados ao IGAM e FEA, referentes às obras de desassoreamento dos rios no distrito de Amarantina.

5. Requerimento a ser encaminhado para o Executivo solicitando informações sobre o auxílio às pessoas atingidas pelas chuvas, se tem alguma forma de atender as famílias pré-cadastradas pela Defesa Civil, que ainda não receberam o auxílio.

6. Indicação a ser encaminhada ao Executivo solicitando que disponibilize um profissional da área de psicologia para prestar atendimento no Posto de Saúde do distrito, para dar suporte às famílias atingidas pelas chuvas.  

7. Criação de uma comissão para tratar dos assuntos relacionados ao pedido da comunidade de reavaliação do auxílio financeiro às famílias atingidas pelas chuvas, composta pelos seguintes membros:

8. Requerimento a ser encaminhado para o Executivo solicitando informações  sobre a situação da senhora que teve sua casa embargada.  (Rua da Olaria, nº 215, no distrito de Amarantina).

9. Requerimento a ser encaminhado para o Executivo solicitando informações sobre quais tomadas de providências estão sendo tomadas para evitar reincidência de alagamentos causados pelas chuvas no distrito de Amarantina.