O presidente da Câmara, vereador Maurílio Zacarias (PMDB) implantou, no dia 20 de abril, a Agenda 21 da Mineração de Ouro Preto. A Agenda 21 da Mineração é uma das subdivisões da Agenda 21 Global, um um conjunto de ações recomendadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta no século XXI. “A Agenda 21 Mineral será de grande importância para o nosso município. À medida que o programa for sendo implantado, a população vai perceber os benefícios que o desenvolvimento sustentável pode trazer para toda a comunidade”, declarou Maurílio Zacarias. O presidente do Legislativo implantou a Agenda 21 da Mineração de Ouro Preto ao lado da secretária de Meio Ambiente, Tita Pedrosa, durante um seminário realizado no plenário da Câmara para discutir o desenvolvimento sustentável na mineração ouropretana. “O grande número de participantes do seminário mostra que a Agenda 21 tem grandes chances de ser bem sucedida em Ouro Preto e a Câmara continuará dando o apoio necessário para que esse objetivo seja alcançado”, afirmou Maurílio Zacarias.
O conceito de desenvolvimento sustentável compreende ações que conjugam a preservação do meio ambiente, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com Ernani Mota de Lima, professor do Departamento de Mineração da Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto) que coordenará os trabalhos da Agenda 21 da Mineração local, esse conceito, quando relacionado à mineração, ganha contornos particulares. “ A diferença é que a mineração trabalha com recursos não renováveis. Para que a atividade mineradora esteja incluída num processo de desenvolvimento sustentável é preciso transformar os capitais e receitas gerados por ela em capital humano, em infra-estrutura de saúde, educação e lazer para a população”, explicou. Ernani Lima acredita que a Agenda 21 da Mineração abre perspectivas para que a aplicação dos recursos gerados pela extração mineral seja decidida de forma mais democrática. “O que se pretende dessa vez é criar uma Agenda onde as empresas vão apresentar suas propostas de contribuição e o governo e a comunidade vão apresentar suas demandas, estabelecendo um diálogo sobre o desenvolvimento sustentável que ainda não acontece”, disse.
Governo Federal
Durante o Seminário, representantes dos Ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia expuseram as iniciativas desenvolvidas pelo governo federal para aliar a exploração mineral ao desenvolvimento sócio-econômico do país. “Estamos tentando construir as relações de sustentabilidade na mineração considerando os eixos social, econômico e ambiental, instituindo marcos legais. Também trabalhamos com programas de apoio e fomento ao pequeno produtor mineral, buscando trazer a mineração informal para a legalidade”, explicou a Diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Maria José Gazzi.
Para o coordenador nacional da Agenda 21 Mineral, Lourival Andrade, Ouro Preto está correspondendo bem ao debate sobre a implantação do programa. “A Agenda 21 em Ouro Preto tem uma peculiaridade política: os diversos interesses e perspectivas estão sendo harmonizados em nome do desenvolvimento sustentável regional. Costuma-se dizer que Ouro Preto é uma cidade dividida, mas essa é apenas uma leitura. A Câmara, a Prefeitura e os movimentos sociais estão iniciando uma discussão que ainda não avançou em outros lugares: qual a cidade nós queremos para as próximas décadas”, avaliou.
Foto: O presidente da Câmara, Maurílio Zacarias, e a secretária de Meio Ambiente, Tita Pedrosa, fizeram a implantação oficial da Agenda 21 da Mineração de Ouro Preto.
Publicado por: Assessoria de Comunicação em 26/04/2007
