Audiência discute medidas de prevenção e combate a incêndio

Em abril de 2003, o fogo consumia o casarão do antigo Hotel Pilão, na praça Tiradentes, em Ouro Preto. Na época, a inexistência de uma estrutura eficiente para o combate a incêndios foi apontada como a principal causa do desastre. Três anos e seis dias depois, no dia 20 de abril a Câmara Municipal de Ouro Preto promoveu uma audiência pública para discutir o que foi feito para melhorar as condições de combate e de prevenção a incêndios na cidade. A escolha da data da audiência foi simbólica: na noite de hoje, a Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais) inaugura em Ouro Preto a sua Casa de Cultura, uma réplica do casarão incendiado construída sobre o espaço ocupado pelo antigo hotel Pilão.

Durante a audiência, o professor da Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto) e técnico especialista em combate e prevenção a incêndios, Antônio Maria Claret de Gouveia, a equipe do 5° Pelotão Militar de Bombeiros, sediado em Ouro Preto, e os vereadores avaliaram as evoluções do sistema de combate a incêndios no município e os pontos que ainda ameaçam a destruição do seu casario pelo fogo . “Três anos após o incêndio coisas relevantes foram feitas, principalmente no que tange ao aparelhamento técnico para enfrentar este problema”, afirmou o professor Claret Gouveia, que atualmente coordena um projeto de implantação de uma rede de hidrantes na região da praça Tiradentes.

O projeto da rede de hidrantes é uma iniciativa da Prefeitura Municipal que pretende sanar uma das deficiências que impediram a contenção do fogo em 2003. “Uma medida importantíssima foi tomada pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que aprovou a Instrução Técnica 35. Este dispositivo estabelece normas de segurança contra incêndios para os projetos de contruções em cidades históricas e é pioneiro no Brasil ” explicou Claret de Gouveia. O projeto da rede de hidrantes já está em fase de licitação.

Apesar dos avanços significativos, a situação ainda é crítica em muitos pontos da cidade e os bombeiros não dispõem de uma estrutura material satisfatória. “Pouca coisa mudou nas nossas condições de trabalho desde a destruição do casarão na praça”, afirmou o Tenente Marcelo Leite de Paula, comandante do 5° Pelotão Militar de Bombeiros.

A retomada das atividades do movimento “Chama” foi um dos resultados alcançados pela audiência. O vice-presidente da Câmara, vereador Flávio Andrade, sugeriu o retorno das atividades do “Chama”, um movimento surgido poucos dias após a destruição do antigo Pilão e que buscou soluções para o risco de uma destruição ainda maior na região central de Ouro Preto. “Na época tivemos atividades muito positivas, mas com pouca participação do poder executivo. Cerca de 1700 imóveis foram vistoriados no centro histórico, trabalhadores da região receberam noções de como lidar com o início de um incêndio e foi feita a medição da carga de incêndio do centro. O trabalho não terminou devido à falta de apoio da prefeitura”, disse.

Flávio Andrade, que foi um dos fundadores do “Chama”, sugeriu que as 22 entidades que assinaram a ata de fundação do movimento se reúnam no início do mês de maio na Casa da Cultura da Fiemg. A proposta, com uma forte carga simbólica, teve o apoio de todos os vereadores.

Outra proposta apresentada durante a audiência foi a revogação da taxa cobrada da população de ouro preto para a prevenção de incêndios. A chamada “taxa de incêndio” foi aprovada pelo governo estadual e pela Assembleia Legislativa, e é responsável pelo encarecimento dos projetos para construções em Ouro Preto. Para o presidente da Câmara, vereador Wanderley Rossi Kuruzu (PT), a “taxa de incêndio” não deveria ser cobrada. “Temos que ter cuidado para que esta questão não caia na demagogia, apenas para agradar ao povo do nosso município. A nossa reflexão é que, se Ouro Preto é um patrimônio de Minas, do Brasil, e do mundo, os cidadãos ouro-pretanos não devem ser os únicos a arcar com os gastos da prevenção a incêndios”, justificou. Durante a inauguração da Casa de Cultura da Fiemg, os vereadores entregarão ao governador Aécio Neves um documento pedindo a revogação da “taxa de incêndio”.

Publicado por: Assessoria de Comunicação em 20/04/2006