Audiência discutiu extração de areia

Audiência discutiu extração de areia

Audiência discutiu extração de areia no Salto

Câmara Municipal de Ouro Preto - Audiência discutiu extração de areia

Audiência discutiu extração de areia no Salto


A Associação de Moradores de Santo Antônio do Salto deve incluir entre os objetivos de seu estatuto a extração sem fins lucrativos de areia do rio Maynart. A medida foi proposta pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e acatada pela comunidade do Salto durante a audiência pública promovida no distrito pela Câmara na última terça-feira, 17. A audiência, realizada ao ar livre na praça Santo Antônio, contou com a participação dos vereadores Wanderley Kuruzu (PT) e Flávio Andrade (PV), da secretária de Meio Ambiente, Silviane Pedrosa, do chefe do 3° distrito do DNPM em Minas Gerais, Renato Mota, do representante da Agenda 21 Local, Luciano Batista, e de mais de 70 moradores do Salto.

Com a inclusão do novo tópico no estatuto da Associação será dado o primeiro passo para a regularização da atividade, suspensa por determinação da Polícia Ambiental no mês passado. Moradores do Salto que trabalhavam com a extração de areia chegaram a ser multados. “Não é difícil resolver a questão. Tudo depende do senso de organização da comunidade. E a representatividade da Associação agilizará o processo de liberação da retirada de areia do rio”, disse o chefe do 3º distrito do DNPM em Minas Gerais.

De acordo com Renato Mota após a alteração do estatuto da Associação de Moradores de Santo Antônio do Salto a comunidade do distrito precisará demarcar a área escolhida para a extração de areia e dar entrada no pedido de licenciamento junto ao DNPM e aos órgãos ambientais da Prefeitura, do estado e da União. “Primeiro será necessário verificar se áreas selecionadas estão livres. O Salto tem muitas áreas requeridas, mas o objeto desses requerimentos não é a areia”, explicou .

A requisição de terrenos do distrito para a exploração mineral foi impulsionada pela descoberta de um diamante na região. A gema se encontra no Museu de Mineralogia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto. O DNPM se dispôs a intermediar possíveis negociações entre os detentores do direito de exploração de pedras preciosas e os moradores do Salto interessados na extração de areia. A coordenação da Agenda 21 Local se prontificou a fornecer a assessoria técnica necessária para a regularização da extração de areia.

“Estamos com muita esperança de resolver o problema. Agora temos que trabalhar juntos: associação e comunidade”, declarou Vicente Ribeiro, presidente da Associação de Moradores de Santo Antônio do Salto, que apresentou a questão aos vereadores em junho. Na ocasião o presidente da Câmara, Maurílio Zacarias (PMDB) nomeou uma comissão composta pelos vereadores que estiveram no distrito na última terça.

Camarinhas

De acordo com o vereador Flávio Andrade o caso discutido com a população do Salto na última terça guarda semelhanças com a situação vivida pelos exploradores de quartzito da região do morro São Sebastião, na sede do município, conhecida como Camarinhas. “Como aquela era uma comunidade bem definida foi criada há três anos a Associação dos Exploradores de Quartzito do Morro São Sebastião, que funciona até hoje. A Associação conseguiu inclusive aprovar um projeto com o governo do estado para recuperar ambientalmente a área das Camarinhas. A diferença é que enquanto lá foi preciso criar uma associação, no Salto vamos apenas adaptar o estatuto da associação que já existe”, explicou Flávio Andrade.

Para o vereador Kuruzu, o debate demonstra um momento novo que Ouro Preto está vivendo, tentando organizar a economia e a atividade mineradora. O vereador chamou a atenção para o fato de ser esta a primeira vez em que Câmara e Prefeitura dão importância aos problemas da mineração, desde a cobrança de dívidas das mineradoras, geradas por irregularidades no pagamento do CFEM, até a preocupação em organizar os pequenos mineradores, como os extratores de areia no Salto.

Processo artesanal

Durante a audiência os moradores do Salto reiteraram por diversas vezes que a extração de areia do rio Maynart é feita em pequena escala e que tem como único objetivo suprir a demanda da comunidade local por materiais para construção civil. “A extração é apenas local e tem uma função social na comunidade. Não é uma atividade rentável nem lucrativa. É artesanal. E a proibição já está causando danos à população, que não pode construir”, afirmou Hélio Viana, que trabalha com a extração de areia do Maynart. O aposentado José Domingos da Silva, 71, contou que a atividade é centenária. “Sou nascido e criado aqui e toda a vida a areia foi retirada do rio. Desde a época do meu bisavô essa areia é utilizada na construção das casa do Salto”.

Foto: Audiência da Câmara no distrito reuniu mais de 70 pessoas na praça Santo Antônio

Publicado por: Assessoria de Comunicação em 19/07/2007

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