Audiência Pública promove debate sobre situação do Residencial Dom Bosco

Audiência Pública promove debate sobre situação do Residencial Dom Bosco

Câmara Municipal de Ouro Preto - Audiência Pública promove debate sobre situação do Residencial Dom BoscoA Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, nesta quarta-feira (07), a 9ª Audiência Pública de 2021 para discutir sobre a situação do Residencial Dom Bosco, localizado no distrito de Cachoeira do Campo, cujos loteamentos vêm sofrendo erosão há muitos anos, não havendo resposta de melhoria por parte dos órgãos competentes, nem por parte dos padres Salesianos, responsáveis pelos lotes.

A audiência foi requerida e presidida pelo vereador Kuruzu (PT) e contou com a participação dos parlamentares Vantuir da Silva (PSDB), Lilian França (PDT) e Alex Brito (Cidadania). Fizeram parte também o Presidente da Associação de Moradores do Residencial Dom Bosco, Isaías Fernandes, os Secretários de  Obras e de Educação, Antônio Simões e Rogério Fernandes, o ex-procurador do município, Nilson Gonçalves, o Procurador Geral do Município, Diogo Ribeiro, a vice-prefeita, Regina Braga, e também o representante do Ministério Público, Daniel Rodrigues.  Porém, não contou com a participação dos Salesianos, que justificaram a ausência poucas horas antes do início da audiência.

O Residencial Dom Bosco, empreendimento dos padres Salesianos, foi construído há cerca de 40 anos. Com o passar do tempo, os terrenos  começaram a sofrer com os efeitos da erosão. Como cerca de 90% dos terrenos loteados estão acometidos pelos problemas no solo, tem-se a impressão de que os lotes estão desocupados, quando, na verdade, possuem donos.

Na posição de ex-presidente da Associação de Moradores e advogado, Rogério Fernandes comentou sobre  as questões jurídicas relacionadas ao local. “Nós fizemos várias denúncias, junto ao Ministério Público, de questões ambientais, de ocupação irregular de terra, de abandono por parte do município e dos padres Salesianos. O que aconteceu foi que nós optamos por uma propositura de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, onde se cobra toda essa responsabilidade também dos padres, que não se fazem presentes na reunião de hoje”, destacou.

Rogério falou ainda sobre a importância do loteamento para a expansão de Cachoeira do Campo e até mesmo do próprio município. “O Residencial Dom Bosco é uma preciosidade para Ouro Preto”, ressaltou

Kuruzu ressaltou que a região do Residencial não deveria estar passando por essa situação de descaso. “Não queremos nada além da justiça para a região. No que depender dessa Casa, confiando nos meus colegas vereadores, a Inspetoria Dom Bosco terá de se explicar para a população. São cerca de 1000 lotes, são 1000 famílias, então essas terras devem cumprir suas funções sociais”, enfatizou.

De acordo com o atual presidente da Associação de Moradores, Isaías Fernandes, desde a criação do Residencial, nada foi feito em relação à infraestrutura. “Nós estamos aqui para pedir providências aos Órgãos Públicos e aos Salesianos. Pagamos nossos impostos e contas como qualquer outro ouro-pretano. Não podemos mais continuar nessa situação, é muito desumano conviver dessa maneira, sem saneamento e com ruas esburacadas e cheias de mato”, frisou.

Para Nilson, ex-procurador e morador do bairro, a situação se agrava a cada dia, tendo em vista o problema jurídico a respeito de quem seriam os verdadeiros responsáveis pela regularização do Residencial. Reiterando o aspecto da propriedade, Nilson reafirmou que os aproximadamente 1000 lotes estão registrados em cartório. “Os moradores do Residencial Dom Bosco vivem em uma luta constante por melhorias em meio a reiteradas frustrações. A associação tem buscado um diálogo junto ao Poder Público, mas infelizmente esse diálogo, até então, não tem sido produtivo e não tem surtido efeito na prática”, apontou.

O Secretário Municipal de Obras, Antônio Simões, disse que o Poder Executivo já realizou reuniões a respeito da localidade, chegando a alguns pontos relevantes para a realização de melhorias urbanas no local, através de uma participação conjunta do município com a comunidade. “Estamos nos programando, planejando a questão do custo, para que nós possamos fazer as intervenções necessárias e consigamos atuar no Residencial Dom Bosco”, afirmou.

Em relação aos aspectos jurídicos envolvendo o bairro, o Procurador Geral do Município, Diogo Ribeiro, comentou sobre a atuação da Saneouro. “Estamos encaminhando uma correspondência para questionar e cobrar alguns posicionamentos formais à Saneouro. Nós vamos fazer constar nessa correspondência a cobrança da resolução em relação à obrigação da empresa, que é justamente a de coletar o esgoto e fornecer a água. Isso é uma obrigação primordial”, salientou

Segundo a vice-prefeita, Regina Braga, o Residencial terá prioridade durante a gestão. “Estamos à disposição para ouvi-los. Já estamos trabalhando tanto juridicamente como tecnicamente, no sentido de tirar vocês, finalmente, deste sofrimento que já vem de longa data. O nosso compromisso está reafirmado”, acentuou.

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