A Câmara de Vereadores de Ouro Preto realizou, na noite da quarta-feira (16), Audiência Pública para debater a “Prestação de serviços pela Cemig em Ouro Preto”. A Audiência foi proposta pelo vereador Flávio Andrade (PV) e contou com a participação do Engenheiro de Distribuição da Cemig, Marcelo Batista do Amaral; do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Huaman Xavier Pinto Coelho; do Assessor da Secretaria Municipal de Governo, Adriano Luís dos Santos; do diretor do Procon, Marco Aurélio Cunha e da Agente de Relacionamento Comercial da Cemig, Andréa Gondim.
Representantes e membros de 17 Associações de Moradores de Ouro Preto lotaram o plenário da Câmara e manifestaram grande descontentamento com a prestação de serviços da empresa na cidade. As principais reclamações apresentadas giraram em torno do alto preço das tarifas de energia elétrica no estado; da cobrança de taxa de iluminação pública em locais em que ela não existe; da ocorrência de lâmpadas de postes acesas durante o dia e do número excessivo de postes com lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade.
Representantes e membros de 17 Associações de Moradores de Ouro Preto lotaram o plenário da Câmara e manifestaram grande descontentamento com a prestação de serviços da empresa na cidade. As principais reclamações apresentadas giraram em torno do alto preço das tarifas de energia elétrica no estado; da cobrança de taxa de iluminação pública em locais em que ela não existe; da ocorrência de lâmpadas de postes acesas durante o dia e do número excessivo de postes com lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade.
Durante a Audiência, o vereador Léo Feijoada (PSDB) manifestou-se contra a atuação da empresa na cidade “As ruas da cidade e dos distritos estão muito escuras. Algumas delas estão com postes com lâmpadas queimadas, há meses, e a Cemig não troca essas lâmpadas”.
O diretor do Procon Municipal, Marco Aurélio Cunha, explicou que, no caso da iluminação pública o órgão não tem autoridade para atuar. “Este serviço é pago através de uma contribuição que vem na conta de energia. E esta contribuição é um tributo, o que não caracteriza relação de consumo. Desta forma, a questão é jurídica e podemos, apenas, indicar o órgão competente para resolver o problema, que é a Secretaria Municipal de Governo, através da Assessoria de Eletrificação”, informou.
O Engenheiro de Distribuição da Cemig, Marcelo Batista do Amaral, informou que duas equipes extras de manutenção da iluminação pública foram acionadas e que, dentro de 15 dias, começarão a trabalhar. Marcelo informou, também, que dois ou três funcionários serão direcionados, exclusivamente, para cuidar do sistema de iluminação pública em Ouro Preto e Mariana.
O vereador Flávio Andrade sugeriu que seja montado um cadastro único com
informações sobre as reclamações dos moradores da cidade e que cada Associação de Bairro ajude na fiscalização dos serviços da empresa. “Algumas associações trouxeram listas com a localização de postes com lâmpadas queimadas, as quais foram repassadas para a Cemig. Isto pode adiantar o trabalho da empresa.” Flávio comentou, durante a Audiência, a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa da Prefeitura com relação aos contratos com a Cemig.
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Huaman Xavier Pinto Coelho, explicou que cerca de 90% da contribuição municipal da conta de luz que é paga pelos consumidores, é repassada para a Cemig. De acordo com ele, a Prefeitura é responsável pela expansão e o melhoramento na rede e a Cemig pela troca de lâmpadas e toda a manutenção do sistema. “O pagamento que a Prefeitura faz à empresa, em relação à energia, é calculado por estimativa e a empresa não deve levar em conta o número de lâmpadas queimadas. Então, vamos questionar junto à empresa, o valor deste pagamento, já que está faltando luz em tantos locais”.
Foi acertado entre as autoridades e o público presente que, no final do mês de maio, uma nova Audiência será realizada para que seja verificado se as sugestões levantadas foram seguidas e se a prestação de serviços relacionados à iluminação pública obteve melhora.
Foto 1 – Da esquerda para a direita: o Assessor da Secretaria Municipal de Governo, Adriano Luiz dos Santos; o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Huaman Xavier Pinto Coelho; o vereador Flávio Andrade; o Engenheiro de Distribuição da Cemig, Marcelo Batista do Amaral; o diretor do Procon, Marco Aurélio Cunha; e a Agente de Relacionamento Comercial da Cemig, Andréa Godim.
Foto 2 – Público presente no plenário da Câmara de Ouro Preto.
