Audiência Pública sobre serviços da Cemig lota plenário da Câmara de Ouro Preto

Audiência Pública sobre serviços da Cemig lota plenário da Câmara de Ouro Preto

Audiência PúblicaA Câmara de Vereadores de Ouro Preto realizou, na noite da quarta-feira (16), Audiência Pública para debater a “Prestação de serviços pela Cemig em Ouro Preto”. A Audiência foi proposta pelo vereador Flávio Andrade (PV) e contou com a participação do Engenheiro de Distribuição da Cemig, Marcelo Batista do Amaral; do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Huaman Xavier Pinto Coelho; do Assessor da Secretaria Municipal de Governo, Adriano Luís dos Santos; do diretor do Procon, Marco Aurélio Cunha e da Agente de Relacionamento Comercial da Cemig, Andréa Gondim.

Representantes e membros de 17 Associações de Moradores de Ouro Preto lotaram o plenário da Câmara e manifestaram grande descontentamento com a prestação de serviços da empresa na cidade. As principais reclamações apresentadas giraram em torno do alto preço das tarifas de energia elétrica no estado; da cobrança de taxa de iluminação pública em locais em que ela não existe; da ocorrência de lâmpadas de postes acesas durante o dia e do número excessivo de postes com lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade.

Representantes e membros de 17 Associações de Moradores de Ouro Preto lotaram o plenário da Câmara e manifestaram grande descontentamento com a prestação de serviços da empresa na cidade. As principais reclamações apresentadas giraram em torno do alto preço das tarifas de energia elétrica no estado; da cobrança de taxa de iluminação pública em locais em que ela não existe; da ocorrência de lâmpadas de postes acesas durante o dia e do número excessivo de postes com lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade.

Durante a Audiência, o vereador Léo Feijoada (PSDB) manifestou-se contra a atuação da empresa na cidade “As ruas da cidade e dos distritos estão muito escuras. Algumas delas estão com postes com lâmpadas queimadas, há meses, e a Cemig não troca essas lâmpadas”.

O diretor do Procon Municipal, Marco Aurélio Cunha, explicou que, no caso da iluminação pública o órgão não tem autoridade para atuar. “Este serviço é pago através de uma contribuição que vem na conta de energia. E esta contribuição é um tributo, o que não caracteriza relação de consumo. Desta forma, a questão é jurídica e podemos, apenas, indicar o órgão competente para resolver o problema, que é a Secretaria Municipal de Governo, através da Assessoria de Eletrificação”, informou.

O Engenheiro de Distribuição da Cemig, Marcelo Batista do Amaral, informou que duas equipes extras de manutenção da iluminação pública foram acionadas e que, dentro de 15 dias, começarão a trabalhar. Marcelo informou, também, que dois ou três funcionários serão direcionados, exclusivamente, para cuidar do sistema de iluminação pública em Ouro Preto e Mariana.

O vereador Flávio Andrade sugeriu que seja montado um cadastro único comPúblico informações sobre as reclamações dos moradores da cidade e que cada Associação de Bairro ajude na fiscalização dos serviços da empresa. “Algumas associações trouxeram listas com a localização de postes com lâmpadas queimadas, as quais foram repassadas para a Cemig. Isto pode adiantar o trabalho da empresa.” Flávio comentou, durante a Audiência, a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa da Prefeitura com relação aos contratos com a Cemig.

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Huaman Xavier Pinto Coelho, explicou que cerca de 90% da contribuição municipal da conta de luz que é paga pelos consumidores, é repassada para a Cemig. De acordo com ele, a Prefeitura é responsável pela expansão e o melhoramento na rede e a Cemig pela troca de lâmpadas e toda a manutenção do sistema. “O pagamento que a Prefeitura faz à empresa, em relação à energia, é calculado por estimativa e a empresa não deve levar em conta o número de lâmpadas queimadas. Então, vamos questionar junto à empresa, o valor deste pagamento, já que está faltando luz em tantos locais”.

Foi acertado entre as autoridades e o público presente que, no final do mês de maio, uma nova Audiência será realizada para que seja verificado se as sugestões levantadas foram seguidas e se a prestação de serviços relacionados à iluminação pública obteve melhora.

Foto 1 – Da esquerda para a direita: o Assessor da Secretaria Municipal de Governo, Adriano Luiz dos Santos; o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Huaman Xavier Pinto Coelho; o vereador Flávio Andrade; o Engenheiro de Distribuição da Cemig, Marcelo Batista do Amaral; o diretor do Procon, Marco Aurélio Cunha; e a Agente de Relacionamento Comercial da Cemig, Andréa Godim.

Foto 2 – Público presente no plenário da Câmara de Ouro Preto.

Anterior Câmara promoverá Audiência Pública sobre a Cemig nesta quarta

Deixe O Seu Comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.