Audiência pública vai discutir denúncias de uso de mão-obra-infantil na extração mineral
Audiência pública vai discutir denúncias de uso de mão-obra-infantil na extração mineral
O presidente da Câmara Municipal, Wanderley Rossi Kuruzu (PT), anunciou ontem a realização de uma audiência pública conjunta com a Assembleia Legislativa do Estado para tratar das denúncias veiculadas na edição nº 9 da Revista Observatório Social, publicada em janeiro deste ano. Conforme a revista, “crianças trabalham em minas de talco em Ouro Preto” e “multinacionais compram o produto de empresas clandestinas”.
A reportagem se refere à extração mineral na localidade de Mata dos Palmitos. São apontadas como beneficiárias diretas do trabalho infantil as empresas Minas Talco e Minas Serpentinito. Basf, Faber Castell e ICI são citadas como compradoras do minério de talco. A OPPS (Ouro Preto Pedra Sabão) usaria a mão-de-obra de crianças em obras de infra estrutura e a Ong Mãos de Minas estaria comprando artesanato feito por crianças.
“Queremos a apuração destas denúncias e, se constatado que estas empresas se beneficiaram da exploração do trabalho infantil, vamos exigir a aplicação das penalidades previstas em lei e a execução de medidas compensatórias, de geração de trabalho e renda, na comunidade de Mata dos Palmitos”, declarou o presidente da Câmara. A data da audiência deverá ser marcada ainda esta semana. Serão convidados representantes das empresas citadas, moradores da localidade, Promotoria e Juizado da Infância e Juventude, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PMDB), Conselho Tutelar e Ministério do Trabalho de Minas Gerais.
No início deste mês, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ministérios do Trabalho e Emprego e de Minas e Energia, Ministério Público Federal do Trabalho e Polícia Federal estiveram no Município. Conforme matéria publicada no jornal O Tempo, não foi notificado nenhum caso de crianças trabalhando nas mineradoras, mas meninos e meninas trabalhariam em casa. O fato fez com que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome ampliasse de 60 para 280 o número de vagas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Ouro Preto.
Publicado por: Assessoria de Comunicação em 22/02/2006
