O projeto é de autoria do presidente Câmara Municipal, Wander Albuquerque (PDT), e do primeiro-secretário da Casa, vereador Juliano Ferreira (PMDB).
O objetivo foi dar transparência às ações e aos eventos do poder público municipal. Tendo em vista o posicionamento da população, com as manifestações contrárias à licitação de bebidas alcoólicas, e o compromisso da atual Presidência do Legislativo com a transparência e com a comunidade ouro-pretana, o item foi retirado do edital. Wander Albuquerque explicou que “percebemos que a população não achava justo que se gastasse dinheiro público na aquisição de bebidas alcoólicas. Assim, entendemos e apresentamos esse projeto de lei proibindo que a Câmara e a Prefeitura de Ouro Preto não gastem dinheiro com a aquisição de bebidas alcoólicas”.
O projeto irá para o Executivo Municipal para ser sancionado, porém, todos os eventos e as cerimônias da Câmara de Ouro Preto deste ano já não estão oferecendo bebidas alcoólicas.
