A Comissão Especial de Vereadores de Ouro Preto se reuniu, também na Câmara, com servidores da Casa Lar e com o Secretário de Assistência Social e Cidadania, Juscelino Gonçalves
8-11-12
No dia 8 de novembro, a Comissão Especial da Câmara de Ouro Preto instituída em outubro para averiguar as condições da Casa Lar deu continuidade aos trabalhos. Os vereadores se reuniram com as Coordenadoras das unidades do serviço de acolhimento institucional destinado a menores, e com o Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, Juscelino Gonçalves, e o Secretário de Fazenda e Planejamento e Gestão, Huaman Xavier. A Comissão é composta pelos vereadores Flávio Andrade (PV), Regina Braga (PSDB) e Júlio Pimenta (PPS).
Atualmente, a Casa Lar é composta por duas unidades provisórias – uma situada no bairro Jardim Alvorada, a qual reúne crianças de até 12 anos – e outra localizada no bairro São Cristóvão – que atende adolescentes de 12 a 16 anos. De acordo com a vereadora Regina Braga, o Secretário Huaman Xavier se predispôs a contratar mão de obra terceirizada para atuar nas áreas da cozinha e lavanderia das unidades. “Temos lá os mesmos servidores para olhar as crianças, cozinhar, lavar e passar e isso é complicado. Então, terceirizando a parte de cozinha e lavanderia, os demais funcionários ficarão por conta das crianças”, pontua Regina.
Além disso, foi relatado durante a reunião que alimentos licitados estão sendo entregues com prazo de validade a vencer recentemente e/ou danificados, o que precisa ser notificado oficialmente à Secretaria Municipal de Fazenda para que seja revisto o contrato com a empresa fornecedora e, talvez, ser aberta dispensa de licitação para cobrir a demanda com alimentação das crianças e adolescentes. Outro problema levantado pela Comissão de Vereadores é a estrutura do imóvel que abriga provisoriamente a unidade no Jardim Alvorada. “A Comissão se propôs a ajudar na procura de uma casa melhor. A unidade atual está em um bairro residencial. E é necessário uma casa maior, com área sem muita escada e com proteção nas janelas, caso seja de dois andares”, afirma a vereadora Regina Braga sobre a busca de um imóvel com perfil para o funcionamento da Casa Lar. O vereador Flávio Andrade informou que, segundo a Prefeitura, o imóvel, que abrigava a Casa Lar anteriormente, no bairro Cabeças, passará por reforma e ampliação.
Na Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto realizada na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão Especial afirmou que irá fiscalizar se as medidas apresentadas pela Prefeitura serão efetivamente executadas.
