Câmara de Ouro Preto promove importante debate sobre royalties do minério em praça pública

Câmara de Ouro Preto promove importante debate sobre royalties do minério em praça pública

Praça Tiradentes foi o cenário da manifestação em prol do aumento da Cfem

Praça Tiradentes foi o cenário da manifestação em prol do aumento da Cfem

Vereador Júlio Pimenta em defesa do aumento dos royalties do minério

Vereador Júlio Pimenta em defesa do aumento dos royalties do minério

A Praça Tiradentes foi palco de mais uma luta do povo mineiro: a revisão dos royalties do minério. No último sábado (16), a Câmara Municipal de Ouro Preto promoveu uma Audiência Pública no pedestal da estátua de Tiradentes para debater a situação com a comunidade e buscar assinaturas para o projeto de iniciativa popular que estabelece a equiparação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos royalties do petróleo.

Atualmente, a Cfem corresponde a apenas 2% do lucro líquido (faturamento menos todas as despesas), enquanto os royalties do petróleo representam 10% do seu faturamento bruto.

O vereador Júlio Pimenta (PPS) destaca que, além do aumento dos royalties do minério, a campanha também reivindica que as mineradoras paguem os valores devidos atualmente aos municípios no tocante à Cfem. “Esse grande movimento começou por Ouro Preto mas queremos estendê-lo para todas as cidade mineradoras do Estado. Estamos colhendo assinaturas para o projeto de iniciativa popular que enviaremos ao Congresso Nacional. Lembrando que não somos não somos contra o desenvolvimento e o progresso. Mas o minério é nosso, e queremos receber uma compensação justa por sua exploração”, ressalta.

Já o vereador Flávio Andrade (PPS) acredita que o movimento “O minério é nosso!” vai conscientizar a população sobre a importância de participar desse projeto e da luta pela revisão da Cfem. “Estamos buscando mais dinheiro para o município, para ser investido em calçamento de ruas, asfaltamento de estrada, reforma de escolas, construção de postos de saúde. Quem vai ganhar com com o aumento e o pagamento correto da Cfem é toda a comunidade, que vai ter mais recursos do município e mais investimento para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ouro-pretanos”, avalia o edil.

“Tivemos a adesão não apenas de Ouro Preto, mas também Mariana e Itabirito aos pés de Tiradentes, personagem tão emblemático e simbólico da luta pela liberdade. Essa manifestação foi extremamente positiva, pois todos puderam expressar a sua indignação aos royalties baixíssimos, o que possibilita que as mineradoras tenham lucros exorbitantes e repassem para a sociedade os impactos ambientais da exploração mineral”, defende Luiz Begazo, empresário e coordenador da campanha “O minério é nosso!”

Com a participação de autoridades e moradores de Ouro Preto, Mariana, Itabirito e região, foi deliberada a criação da Associação das Câmaras dos Municípios Mineradores durante o manifesto. O público presente também assinou uma petição pública para revisão do pagamento dos royalties da mineração. A adesão ao projeto de iniciativa popular pode ser feita também pelo site www.royaltiesdominerio.org.

Entre os presentes na Audiência Pública estavam: o vice-prefeito de Ouro Preto, Dimas Dutra; o secretário municipal de Meio Ambiente, Ronald Guerra; os edis ouro-pretanos Flávio Andrade e Júlio Pimenta; seus colegas marianenses Aída Ribeiro e Juliano Duarte; a vereadora de Itabirito Celina Rodrigues; e o coordenador da campanha “O minério é nosso!”, Luiz Begazo.

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