A Praça Tiradentes foi palco de mais uma luta do povo mineiro: a revisão dos royalties do minério. No último sábado (16), a Câmara Municipal de Ouro Preto promoveu uma Audiência Pública no pedestal da estátua de Tiradentes para debater a situação com a comunidade e buscar assinaturas para o projeto de iniciativa popular que estabelece a equiparação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos royalties do petróleo.

Atualmente, a Cfem corresponde a apenas 2% do lucro líquido (faturamento menos todas as despesas), enquanto os royalties do petróleo representam 10% do seu faturamento bruto.

O vereador Júlio Pimenta (PPS) destaca que, além do aumento dos royalties do minério, a campanha também reivindica que as mineradoras paguem os valores devidos atualmente aos municípios no tocante à Cfem. “Esse grande movimento começou por Ouro Preto mas queremos estendê-lo para todas as cidade mineradoras do Estado. Estamos colhendo assinaturas para o projeto de iniciativa popular que enviaremos ao Congresso Nacional. Lembrando que não somos não somos contra o desenvolvimento e o progresso. Mas o minério é nosso, e queremos receber uma compensação justa por sua exploração”, ressalta.

Já o vereador Flávio Andrade (PPS) acredita que o movimento “O minério é nosso!” vai conscientizar a população sobre a importância de participar desse projeto e da luta pela revisão da Cfem. “Estamos buscando mais dinheiro para o município, para ser investido em calçamento de ruas, asfaltamento de estrada, reforma de escolas, construção de postos de saúde. Quem vai ganhar com com o aumento e o pagamento correto da Cfem é toda a comunidade, que vai ter mais recursos do município e mais investimento para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ouro-pretanos”, avalia o edil.

“Tivemos a adesão não apenas de Ouro Preto, mas também Mariana e Itabirito aos pés de Tiradentes, personagem tão emblemático e simbólico da luta pela liberdade. Essa manifestação foi extremamente positiva, pois todos puderam expressar a sua indignação aos royalties baixíssimos, o que possibilita que as mineradoras tenham lucros exorbitantes e repassem para a sociedade os impactos ambientais da exploração mineral”, defende Luiz Begazo, empresário e coordenador da campanha “O minério é nosso!”

Com a participação de autoridades e moradores de Ouro Preto, Mariana, Itabirito e região, foi deliberada a criação da Associação das Câmaras dos Municípios Mineradores durante o manifesto. O público presente também assinou uma petição pública para revisão do pagamento dos royalties da mineração. A adesão ao projeto de iniciativa popular pode ser feita também pelo site www.royaltiesdominerio.org.

Entre os presentes na Audiência Pública estavam: o vice-prefeito de Ouro Preto, Dimas Dutra; o secretário municipal de Meio Ambiente, Ronald Guerra; os edis ouro-pretanos Flávio Andrade e Júlio Pimenta; seus colegas marianenses Aída Ribeiro e Juliano Duarte; a vereadora de Itabirito Celina Rodrigues; e o coordenador da campanha “O minério é nosso!”, Luiz Begazo.