25-10-11
Durante a Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto realizada na última terça-feira (25), o excesso de barulho em algumas Repúblicas Estudantis da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) foi tema de debate entre os Vereadores.
Na Reunião anterior, o presidente do Legislativo ouro-pretano, Maurílio Zacarias (PMDB), nomeou uma Comissão Especial composta pelos vereadores Flávio Andrade (PV), Regina Braga (PSDB) e Moisés Rodrigues (DEM) para verificar os problemas apontados pela Associação de Moradores da Bauxita sobre os transtornos gerados no bairro por algumas Repúblicas.
De acordo com o vereador Flávio Andrade, “quando a Prefeitura multa uma República Federal [devido ao excesso de ruído após as 22h], está multando o proprietário daquele imóvel, que é o governo federal, é a União”. Na medida em que a Universidade não paga essa multa, ela fica inadimplente com o Município. “A Universidade Federal de Ouro Preto não consegue uma Certidão Negativa de Débito (CND) do Município e isso impede que ela, por exemplo, assine convênio com a Prefeitura”, pontua o vereador. Segundo Flávio, a Comissão Especial irá se reunir com os representantes das Repúblicas, o Ministério Público, a UFOP e a Prefeitura para tentar resolver os problemas apontados.
Os vereadores aprovaram, em única discussão, o Projeto de Lei nº 108/2011, que institui gratificação de Plantão Horizontal para os médicos da Unidade de Pronto Atendimento da sede de Ouro Preto. Também em única discussão, o Legislativo ouro-pretano aprovou o Projeto de Lei nº 109/2011, que institui Gratificação para o Diretor Clínico, Diretor Técnico e Coordenador dos serviços de Urgência do Município e da UPA de Cachoeira do Campo, visando refletir na qualidade da prestação do serviço público de saúde. Os dois Projetos foram aprovados, em Redação Final, durante a Reunião Ordinária desta quinta-feira (27) e seguem para sanção do Prefeito.
Moção de Aplauso – A Câmara de Ouro Preto homenageou 29 personalidades que atuam em prol do Município durante a Reunião do dia 25. Foram agraciados com Moções de Aplausos: a pedido da vereadora Regina Braga: os ex-funcionários da Secretaria Municipal de Esportes, Aline Maria Alves de Souza, Ronaldo de Souza e Maria Cecília de Queiroz; o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, Marcelo Sérgio de Oliveira; a Empresa Novelis; a coordenadora da Escola Municipal José Estevam Braga, Maria Aparecida Alves Silva; o servidor público municipal Deusdedite Nepomuceno; os integrantes da Banda Noturnos. A pedido do vereador Júlio Pimenta (PPS): José Cirilo da Silva (popular Baixinho). A pedido do vereador Flávio Andrade: a Direção do Museu das Reduções, de Amarantina. A pedido do vereador Silmério de Oliveira: José Antônio Gonçalves Ferreira; Funcionários do Semae de Antônio Pereira; e a Fundação Vale. A pedido da vereadora Crovymara Batalha: o artista plástico Paulo Roberto Valadares. A pedido do vereador Léo Feijoada: o servidor público do Departamento Municipal de Limpeza, José Delfino da Conceição. A pedido do vereador Maurílio Zacarias e Regina Braga: 14 funcionárias que integram a equipe do Cerimonial da Câmara de Ouro Preto.