A Portaria Nº 302/2021, dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela Câmara Municipal de Ouro Preto durante a pandemia do Covid-19 e levou em consideração a necessidade de estabelecer um protocolo para gestão dos riscos no ambiente de trabalho.
De acordo com o documento, o ingresso e a permanência nas dependências da CMOP ficarão condicionados ao rígido cumprimento das medidas de segurança e prevenção ao contágio da COVID-19.
Sendo assim, fica proibido o acesso ao público e o expediente de trabalho observará uma escala que será definida pela Diretoria Geral, diminuindo assim a circulação e aglomeração de pessoas nas dependências da CMOP. A Mesa Diretora determinou ainda a suspensão da Tribuna Livre.
Ademais, os Vereadores deverão indicar um único assessor para a atividade parlamentar ao qual será permitido o acesso à Câmara, que será controlado na entrada do prédio por meio da listagem de nomes. As pessoas autorizadas a acessar o prédio deverão fazer uso de máscara, álcool em gel e aferir a temperatura.
Além disso, semanalmente, será realizada a assepsia e desinfecção geral no prédio. “Estamos fazendo nossa parte, tomando todos os cuidados e seguindo os protocolos necessários. O funcionamento da Casa Legislativa é essencial, então não podemos parar e fechar totalmente as portas, mas devemos aderir às medidas necessárias de prevenção para continuarmos atendendo ao povo, mas sempre com muita segurança, e não mediremos esforços para isso.”, ressaltou o presidente da Câmara, Luiz Gonzaga (PL).
Testagem
Entre as medidas de segurança contra a COVID-19 está também a realização de teste rápido, fornecido pela Câmara, em todos os servidores da casa. Procedimento que foi iniciado na última quinta-feira (28).
Até o momento, quatro servidores testaram positivo para a COVID-19. Todos estão assintomáticos e em isolamento domiciliar. Em decorrência, na manhã desta terça-feira (02), foi realizado o processo de assepsia de todo prédio, que será repetido semanalmente, e o expediente foi retomado no período da tarde, de forma reduzida, segundo critérios estabelecidos.
De acordo com a portaria, na hipótese do teste rápido apresentar resultado positivo, o funcionário ficará imediatamente afastado até o resultado do exame complementar necessário para a confirmação da infecção por COVID-19.
Os servidores com infecção confirmada, sintomáticos ou assintomáticos, deverão executar imediatamente suas atividades de forma remota por 14 dias consecutivos.
