A Câmara Municipal de Ouro Preto promoveu, na última segunda-feira (7), uma reunião entre a prefeitura e os moradores do bairro Alto Taquaral. Os vereadores buscam intermediar as negociações para indenizar as famílias que foram removidas da área de risco do Alto Taquaral, em 2005. Essas pessoas ainda não receberam novas moradias ou indenização e moram de aluguel pago, em parte, pela prefeitura. Representantes dessas famílias já haviam ido à Reunião Ordinária da Câmara nos dias 13 e 27 de maio para pedir o apoio dos edis para solucionarem o problema.
Para o vereador Flávio Andrade (PV), houve um avanço nas negociações para solucionar o caso das famílias do bairro Alto Taquaral. “Encontramos um caminho de indenizar essas pessoas. A prefeitura se comprometeu a repassar de R$25 mil para cada beneficiário. Todavia, não seriam atendidas somente seis famílias neste ano, e o restante incluído no orçamento de 2011”.
De acordo com a procuradora do município, Juliana Pires, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania já disponibilizou um orçamento de R$150 mil, o que daria para beneficiar seis famílias neste ano, com R$25 mil para cada uma adquirir a sua residência. “Contudo, para que essa indenização seja aprovada, será necessário analisar cada caso separadamente, verificar a documentação da casa, fazer vistoria para avaliar se o imóvel é salutar e apropriado para receber moradia. Estamos preocupados não é apenas em efetuar o pagamento, mas que essa família não possa retornar para uma área de risco e continuar com o problema como um círculo vicioso”, explica.
Dessa forma, as famílias interessadas em receber a indenização devem entregar a documentação da casa para a prefeitura, que fará a vistoria e aprovará ou não a aquisição do imóvel escolhido. “Sendo aprovado, será encaminhado um projeto de lei separadamente para cada beneficiário, até o limite de seis famílias que já está garantido para este ano”, completa a procuradora.
“As reuniões na Câmara de Ouro Preto sempre foram positivas, com algumas decisões tomadas. Nós viemos à Casa e, com menos de 30 dias, tivemos uma resposta. A gente ficou quase seis anos correndo atrás de uma solução para a desapropriação e, agora, com menos de um mês, conseguimos resolver os nossos problemas”, salienta Leandra Clemente, representante dos moradores do Alto Taquaral.
Participaram da reunião o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Paulo Xavier, a procuradora do município, Juliana Pires, os vereadores Flávio Andrade (PV), Crovymara Batalha (PMDB), Luiz Gonzaga (PR) e Regina Braga (PSDB), além dos representantes das famílias do bairro Alto Taquaral.
