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Câmara Municipal de Ouro Preto recebe Audiência Pública sobre o “Projeto Identidade”em Miguel Burnier

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Câmara Municipal de Ouro Preto recebe Audiência Pública sobre o “Projeto Identidade”em Miguel Burnier

A Agência de Águas da Bacia do Rio Doce – Agedoce realizou, na quarta-feira, 06 de novembro, uma Audiência Pública para apresentar os resultados do Projeto Identidade. O Projeto é uma ação de mapeamento voltada ao reconhecimento histórico, cultural e ambiental da região de Miguel Burnier. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto e contou com a participação ativa dos moradores do distrito, além de representantes do Legislativo e do Executivo.

Desenvolvido pela Agedoce em parceria com a Plataforma Semente e o Ministério Público, o projeto incluiu a cartografia social de Miguel Burnier, mapeando pontos históricos, culturais e artísticos das comunidades de Mota, Chrockatt de Sá, Retirinho, entre outras. Durante a audiência, também foi apresentado um Banco de Demandas da comunidade, além de um Relatório Social e de Preservação Ambiental, que cobriu mais de 70% do distrito. O estudo abordou questões de vulnerabilidade educacional, socioeconômica e aspectos socioambientais, fornecendo uma visão detalhada das necessidades e desafios enfrentados pela população local.

O engenheiro ambiental da Agedoce, Vitor Feitoza, destacou os resultados do questionário socioambiental aplicado no distrito e esclareceu que Miguel Burnier, localizado a cerca de 50 km da sede de Ouro Preto, faz parte tanto da Região do Rio Doce, quanto da Bacia do São Francisco. Vitor também frisou que a audiência pública representava o encerramento das atividades do Projeto Identidade e que, com a participação da comunidade, o objetivo é garantir que o poder público tenha conhecimento das demandas locais. “Agora, a comunidade pode cobrar a implementação das ações necessárias. As demandas são muitas, e é fundamental que sejam atendidas, principalmente nas áreas de qualificação profissional, saneamento básico e infraestrutura, como o esgoto, abastecimento de água e drenagem. A principal deficiência encontrada, especialmente nas regiões de Mota e Miguel Burnier”, afirmou Feitoza.

O vereador Naércio Ferreira, ressaltou a importância do Projeto Identidade para o distrito de Miguel Burnier e para Ouro Preto. Ele lembrou que 50% da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do município provém do distrito e destacou o papel essencial do Legislativo no apoio às políticas públicas locais. “É fundamental que a Câmara e Prefeitura continuem com o trabalho de apoio nas áreas de educação, saneamento básico, assistência social, entre outras, para que possamos, juntos, minimizar as dificuldades e atender às necessidades socioambientais das comunidades impactadas pela mineração”, afirmou o vereador.

Camila Rocha, técnica de geoprocessamento do Projeto Identidade, explicou como a equipe, em conjunto com a comunidade, elaborou um mapa diagnóstico das pesquisas. Ela detalhou que, no processo, foram registrados pontos importantes com fotografias e coletadas informações geográficas para a criação do modelo. “Após o levantamento, o design gráfico foi aplicado para tornar o mapa visualmente acessível, representando de forma clara os locais que os moradores identificam como essenciais. O mapa será entregue à comunidade, com o objetivo de ser exposto em locais de fácil acesso, para que todos possam visualizar e confirmar os pontos que fazem parte de sua história, do Distrito”, afirmou Camila. 

A Assistente Social da Agedoce, Rafaella Ferreira, também destacou a importância do trabalho de levantamento de dados, que envolveu uma aproximação direta com a comunidade. “Nossa atuação foi muito próxima dos moradores. Realizamos um trabalho de busca ativa, indo de porta em porta, visitando cada residência, mantendo contato direto, ouvindo e entrevistando os moradores, além de coletar e registrar as informações necessárias. Esse contato direto foi fundamental para garantir que todas as demandas fossem ouvidas e compreendidas de forma aprofundada”, explicou Rafaella.

Luisa Mosqueira, representante da Plataforma Semente, explicou o papel da iniciativa na articulação de projetos de impacto social em Minas Gerais. A Plataforma funciona como um banco de projetos socioambientais com foco em áreas como meio ambiente, patrimônio e questões socioambientais. “O Projeto Identidade surgiu por meio de uma chamada de projetos relacionada a Miguel Burnier, como uma medida de compensação ambiental, e foi selecionado com o apoio das promotorias do Ministério Público, que garantiram sua viabilidade e implementação”, afirmou Luisa.

A colaboração entre moradores, instituições públicas e parceiros privados demonstra a importância de projetos colaborativos para promover o desenvolvimento local e a preservação cultural e ambiental. Com a entrega do mapa diagnóstico e a criação de um Banco de Demandas, a população de Miguel Burnier agora tem uma ferramenta concreta para cobrar a implementação das melhorias necessárias. A partir deste momento, o projeto se torna um marco no processo de transformação social e ambiental no distrito.

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