A Portaria número 13/2020 detalhe que ficam suspensas as atividades que englobam os serviços administrativos, as reuniões ordinárias, as reuniões de comissões, as audiências públicas e os serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), inclusive os serviços de identificação civil. Os servidores do Legislativo Municipal ficarão de sobreaviso, e, caso haja alguma necessidade, serão devidamente requisitados.
Ainda de acordo com a Portaria, excepcionalmente no dia 02 de abril de 2020, às 9h, haverá uma reunião extraordinária, cuja pauta será estabelecida previamente.
