Como forma de fomentar a abertura de um processo licitatório para realização de compras de mobiliários novos para as Escolas municipais de Ouro Preto e seus distritos, foi encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento Nº 325, de autoria do vereador Vander Leitoa (Solidariedade).
De acordo com a justificativa, diante de uma fiscalização realizada em uma escola, cuja reforma foi efetuada recentemente, foi constatado que algumas partes do mobiliário, como mesas e cadeiras, se encontravam inadequadas para o uso dos alunos. “O ambiente escolar deve ser agradável e seguro, favorecendo assim, o bom desenvolvimento na aprendizagem dos alunos”, ressaltou o vereador autor.
Já o Requerimento Nº 356, de autoria do vereador Luciano Barbosa (MDB), encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e à Secretaria Municipal de Educação, solicita informações sobre o cumprimento da Lei Nº 1071, de 26 de dezembro de 2017, também de sua autoria, que dispõe sobre o patrocínio de uniformes e kits escolares por empresas particulares.
Segundo o vereador, a aprovação do Projeto de Lei em 2017 deu resultados, porém, com a pandemia, o patrocínio das empresas foi paralizado. “Essa Lei é uma forma das empresas que atuam na nossa região oferecerem uma contrapartida para o nosso município, patrocinando os uniformes e aliviando os cofres públicos, de modo que haja recursos para que outras áreas sejam contempladas com investimentos”, apontou.
Programa Jovens de Ouro
Durante a Reunião, também foi aprovada a Indicação Nº 415, de autoria do vereador Matheus Pacheco (PV), que dispõe sobre a instituição de uma Comissão Municipal de Políticas Públicas para Juventude, para deliberar, coordenar, articular e propor estratégias referentes ao novo formato para o Programa Jovens de Ouro.
Para o vereador, o programa visa a inserção de jovens no mercado de trabalho. Porém, o período pandêmico representa um entrave para uma primeira oportunidade ou transição de emprego. “Essa é uma pauta grande, com muitas pessoas e setores envolvidos. Uma das ações mais importantes ocorridas nesse ano foi a retomada do Conselho Municipal de Juventude, que terá todas as condições para discutir esse projeto. Por isso, solicito ao Executivo a criação de uma Comissão, para que seja possível fazer Políticas Públicas que contemplem todos os jovens ouro-pretanos”, destacou.
