O Projeto Escola Cidadã foi criado em 2011 pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Ouro Preto – em parceria com os Correios – e surgiu com o objetivo de levar aos jovens do Ensino Fundamental das escolas municipais e estaduais de Ouro Preto informações e serviços que contribuam para a sua formação social e profissional, além de aproximá-los do Legislativo ouro-pretano.

Com isso, a Câmara vai às instituições de ensino do município e oferece a emissão de carteira de identidade (também conhecida como registro geral – RG) e cadastro de pessoas físicas (CPF); e informações sobre a emissão de outros documentos.

Visando incentivar reflexões sobre formação política e sobre a cidadania dos estudantes, temas importantes no ambiente escolar também são discutidos por meios de palestras sobre ética, democracia, combate às drogas e Bullying, entre outros temas.

Escolas de Ouro Preto (municipais e estaduais) interessadas em receber as ações da Escola Cidadã devem entrar em contato com o CAC, por meio dos telefones 3551-1466 – ramal 227 ou 0800 285 1110.