A Câmara Municipal promoveu, na terça-feira 19 uma audiência pública para tratar da situação atual e das perspectivas da mineração em Ouro Preto. O principal assunto debatido durante o evento foi a dívida da Companhia Vale do Rio Doce com o município. De acordo com João César de Freitas, diretor-geral adjunto do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral –, que participou da audiência, a Vale deve cerca de R$ 600 milhões em impostos, referentes apenas às suas atividades no território ouro-pretano. O diretor-adjunto do DNPM informou que a dívida faz parte de um montante de cerca de um bilhão de dólares devido por empresas mineradoras a municípios de Minas Gerais. O valor diz respeito à contribuição que as empresas deveriam ter repassado aos cofres públicos na forma de Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais, a CFEM, de 1991 a 2005. Dos valores totais arrecadados por meio da CFEM, 12% ficam com a União, 23% vão para o governo estadual e 65% cabem ao município. Caso a Vale pague o débito, Ouro Preto receberá cerca de R$ 380 milhões, valor equivalente a quatro anos de arrecadação anual da Prefeitura.

Ao final da audiência foi sugerido a formação de um grupo de trabalho para acompanhar a negociação entre o DNPM e as mineradoras para o pagamento da dívida. Os nomes propostos para participar do grupo foram o presidente da Câmara, Wanderley Rossi Kuruzu (PT), o dos prefeitos de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PMDB), Mariana, Celso Cota (PMDB) e Congonhas, Anderson Cabido (PT), pelo presidente da Amig – Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais – o prefeito de Itabirito, Waldir Salvador, o Juninho (PSDB) e pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT) e Victor Penido (PFL).

Foto: Audiência abordou a dívida da Vale para com Ouro Preto, que pode chegar a R$ 380 mi

Publicado por: Assessoria de Comunicação em 29/12/2006