Durante a reunião ordinária dessa terça-feira (19), os vereadores receberam, na Tribuna Livre, o secretário municipal de Fazenda, Huaman Xavier, que atendendo ao requerimento 5/19 do vereador Chiquinho de Assis (PV), apresentou aos edis e à comunidade os números da mineração no município e o que representaria a possível paralisação das operações.
“Fizemos um estudo e chegamos a conclusão que no ano de 2018, 45% da arrecadação da Prefeitura veio diretamente da mineração em três impostos/ tributos que são: a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM); o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) [92%] e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) [39%]. É um percentual muito alto, que demonstra uma grande dependência de Ouro Preto com a mineração e ressalta a necessidade de diversificar nossa economia para manter os serviços públicos no patamar que temos hoje”, explicou Huaman.
O vereador Chiquinho de Assis (PV) falou sobre a importância da mineração na cidade. “Pedimos números dessas mineradoras, sabemos que tem uma série de proibições, uma vez que é sigilo fiscal, mas na verdade são valores públicos. Assim, o secretário apresentou os números nos valores globais, o que mostra que a cidade ainda é muito dependente da mineração, principalmente o ICMS. Hoje, a toda hora, nossos trabalhadores que vivem da mineração estão com o pesadelo de que vai liberar ou não a barragem? A barragem está segura? E enquanto isso, uma paralisação desse tipo de barragem, desse tipo de atividade, vai sacrificar muito os cofres de Ouro Preto, principalmente para o futuro da nossa cidade, o que nos deixa muito preocupados”, pontuou.
Ainda durante a reunião, foram aprovadas oito indicações, duas representações e dois requerimentos.
As reuniões ordinárias da Câmara são realizadas às terças, às 16h, e às quintas, às 9h. Elas podem ser acompanhadas, ao vivo, no site e no Facebook da Câmara.
