LDO 2018 é debatida na Câmara de Ouro Preto

LDO 2018 é debatida na Câmara de Ouro Preto

Câmara Municipal de Ouro Preto - LDO 2018 é debatida na Câmara de Ouro PretoO Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto sediou audiência pública, na última quinta-feira (22), com o objetivo de discutir as diretrizes orçamentárias do projeto de lei nº 27/2017 para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2018 no município. Representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil estiveram presentes.

A participação popular é instrumento indispensável para o alcance dos resultados esperados na aplicação dos recursos públicos. Frisando isso, o vereador Chiquinho de Assis (PV) presidiu os trabalhos e disse que “esse é um processo democrático na construção da LDO. Eu vejo isso como um aceno importante para o futuro da participação popular nesta Casa, especialmente na hora de decidir a destinação do dinheiro público. Senti também o amplo diálogo por parte dos vereadores e isso é muito proveitoso para a ideia de cidade que de fato a gente acredita, de uma cidade participativa”.

O encontro gerou a sugestão de metas, prioridades e programas. “A vinda do Executivo é o cumprimento à legislação e a oportunidade de ouvir os anseios do povo. A Lei de Diretrizes Orçamentários é muito técnica, mas buscamos, dentro do tempo, fazer as explanações necessárias, ouvir as interpelações e respondê-las”, salientou Luiz Barbosa, diretor de Orçamento da Prefeitura.

Entidades representativas de Ouro Preto como Famop, Conselho de Saúde, Conselho de Patrimônio e Lar São Vicente de Paula também participaram da audiência e apresentaram sugestões de prioridades. Também marcaram presença os vereadores Vantuir da Silva (SD), Marquinho do Esporte (SD), Vander Leitoa (PV), Luiz Gonzaga (PR) e Regina Braga (PSDB), além do presidente da Câmara, Wander Albuquerque (PDT).

O trâmite de elaboração do orçamento público ouro-pretano para 2018 obedece a um “ciclo” integrado ao planejamento de ações, que, de acordo com o artigo 165 da Constituição Federal de 1988, compreende o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

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