Metalúrgicos acionam Ministério Público para evitar desemprego

Metalúrgicos acionam Ministério Público para evitar desemprego

 Na noite desta quarta-feira (11), a Câmara de Ouro Preto realizou Audiência Pública para discutir os impactos da crise financeira mundial nas empresas da região. Vale, Samarco, Gerdau/Açominas e Novelis foram convidadas para falar sobre os reflexos da crise nas unidades de Ouro Preto.

Representando a Vale e Samarco, o presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindextra – Wilson Starling Júnior, parabenizou a Câmara pela iniciativa e afirmou que a indústria mineral lamenta a situação atual. “Temos o melhor minério do mundo e mão-de-obra qualificada. O capital humano é que nos permite a excelência na produção mineral. Em momento algum é de nosso interesse demissão em massa, afirma Starling. A Gerdau Açominas e a Novelis não compareceram ao debate.

Prevista para debater a crise de uma maneira geral na região, a Audiência Pública teve um foco especial: as demissões anunciadas pela Novelis. Trabalhadores da empresa viram no evento uma chance de desabafar e ao mesmo tempo pedir apoio. “Os trabalhadores estão cheios de dúvidas. Esperávamos que a Novelis viesse a Câmara esclarecê-las. Essa ausência só demonstra o descaso da empresa com seus funcionários”, afirma o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto e Mariana, Nelson Cunha.

Durante a Audiência vários segmentos e representantes da sociedade expressaram opiniões, dúvidas e queixas. Representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Newton Reis, afirmou o empenho do estado, junto à Prefeitura e Câmara Municipal, em buscar alternativas para amenizar os reflexos da crise na região. “É preciso que se respeite o que a lei determina e que as soluções preconizadas sejam feitas com muita prudência e juízo. Temos certeza de que o Executivo e Legislativo de Ouro Preto tem a sensibilidade e coerência para lidar com este momento, e nós estaremos sempre atuando junto a eles.”, ressalta Newton.

O vice-prefeito, Dimas Dutra, destacou o envolvimento da prefeitura com o caso: “ Hoje uma força tarefa está sendo formada e os trabalhadores podem contar com o apoio do Executivo. Precisamos unir esforços para que os postos de trabalho sejam mantidos”.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pimenta (PPS), afirmou a produtividade da audiência. “ Tivemos várias deliberações, discutimos a questão da crise e seus impactos, mas principalmente os últimos fatos que envolvem a Novelis”. De acordo com o presidente, varias ações estão sendo realizadas para evitar que a empresa interrompa a produção de alumina no município. Júlio afirma ainda que a participação do estado é importante, mas é fundamental que a empresa dê garantias de que manterá seus empregos e a fábrica funcionando. “ A câmara está empenhada em atuar para que resultados concretos e positivos possa ser dados a toda população ouropretana em breve. Essa Audiência veio comprovar a seriedade do Legislativo com a população do município. Mais uma vez a Câmara cumpre seu papel trazendo para seu recinto assuntos tão importantes para a sociedade”, afirma o Presidente.

A Secretaria de Desenvolvimento do Estado esta intermediando contatos da empresa com a Cemig para que os custos da energia sejam revistos. Está, também, auxiliando no licenciamento ambiental de barragens para ampliar a produção de energia da Novelis.

O promotor do Ministério Público, Geraldo Emediato de Souza, destacou os direitos dos trabalhadores. De acordo com Emediato, “o Ministério pode, através do instrumento que está previsto na legislação trabalhista, atuar intimando a empresa a prestar esclarecimentos e ser transparente quanto aos seus objetivos, resultados, eventuais prejuízos e a crise que enfrenta”. Explicou ainda que o Tribunal Superior do Trabalho tem entendido que, no caso de dispensa coletiva com grande impacto social, a empresa deve, antes, buscar negociação coletiva. “ Nós estamos investigando se essas empresas têm justificativa para a redução de salários ou demissões. Caso seja comprovado aproveitamento da situação só para redução de gastos, vamos buscar uma indenização individual para cada trabalhador prejudicado”, completa Emediato.

Acatando duas sugestões consensuais da Audiencia, atitudes foram tomadas na mesma noite: foi criado o Comitê de Combate ao Desemprego, que intensificará a articulação para tratar da questão da Novelis e, denunciando a ausência da empresa na reunião, o Sindicato dos Metalúrgicos fez um documento pedindo a intimação da empresa para justificar tecnicamente as demissões pretendidas. O Promotor Geraldo Emediato despachou no momento em que recebeu o ofício do Sindicato, determinando a convocação da Novelis para audiência no dia 20 de fevereiro, em Belo Horizonte.

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