A Câmara Municipal de Ouro Preto promoveu diversas audiências públicas de prestação de contas das secretarias municipais ouro-pretana de março a maio deste ano. Na última terça-feira (18), foi a vez da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania utilizar o Plenário para apresentar seu relatório de ações. Durante a reunião, o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Paulo Xavier, expôs os gastos e as principais ações realizadas pela pasta no segundo semestre de 2009.
Segundo Paulo Xavier, resgatar o direito à cidadania e à dignidade das famílias com maior vulnerabilidade social, além de proporcionar uma boa qualidade de vida para o cidadão, são as principais funções públicas da pasta. “Nossa missão é trabalhar a reinserção das pessoas na sociedade. Assim, a secretaria já conta com serviços como oficinas e cursos que trabalham para oferecer melhorias de vida principalmente para crianças, jovens e idosos”, explicou.
De acordo com Xavier, a secretaria desenvolve vários programas para atender diversas faixas etárias da sociedade ouro-pretana. “É uma ação continuada, que cresce a cada ano. Em 2009, por exemplo, instalamos o Projovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens – que beneficia pessoas de 18 a 29 anos, que apesar de alfabetizados, não conseguiram concluir o Ensino Fundamental”, acrescentou.
O vereador Flávio Andrade (PV) acredita que tem sido realizado um bom trabalho no município. “A prestação de contas é um exercício de democracia exercido pela Câmara. A Assistência Social é a uma pasta complexa. Existem algumas falhas, mas não possível resolver tudo de uma vez. Observamos que já vêm sendo feitas muitas ações no sentido de buscar melhorias para as famílias”, afirmou.
O secretário municipal Paulo Xavier também é responsável pela pasta de Esportes, Lazer e Parques, que prestará contas na Câmara também nesta semana. A Audiência Pública será na próxima quinta-feira (20), às 18h30, no Plenário do Legislativo.
Vereadora cobra melhorias na Casa Lar
A vereadora Regina Braga (PSDB) questionou a superlotação da “Casa Lar” de Ouro Preto, antiga Febem. Segundo ela, um espaço que comportaria 12 crianças está sendo usado para quase o triplo de pessoas. “Hoje, a Casa abriga 34 crianças. É muito desconfortável para elas, que dormem inclusive em colchões no chão. Cabe à Secretaria de Assistência Social e Cidadania tomar uma providência a respeito junto ao Judiciário e à Promotoria da Infância e da Juventude. Não é possível manter a situação como está. Precisamos encontrar uma solução imediata”, salientou.
O secretário Paulo Xavier afirmou que as medidas para resolver o caso já estão sendo tomadas. Segundo ele, a secretaria busca a melhor maneira de atuação para resgatar os direitos e a de cidadania das crianças e adolescentes que vivem no local.
