Atendendo ao requerimento 118/08, de autoria do vereador Wanderley Kuruzu (PT), participaram da reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, na última quinta-feira (23), o Secretário de Assistência Social e Cidadania, Paulo Marcos Xavier da Silva, e a Procuradora Geral do Município, Juliana Pires de Souza. No requerimento foi solicitado ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a situação atual do Programa de Habitação do município.
Segundo o Secretário de Assistência Social e Cidadania, desde a criação do Programa, em 2005, foram feitas 162 reformas de casas – das quais 139 já estariam totalmente finalizadas – e 61 construções de unidades habitacionais – com 47 delas terminadas.
A Procuradora Geral do Município, Juliana de Souza, afirmou que a situação das famílias que ocuparam as casas populares construídas pela Prefeitura de Ouro Preto no bairro Alto do Beleza em Cachoeira do Campo foi resolvida de forma amigável. “O município conseguiu encaixar algumas das famílias no Programa Habitacional, por meio da Bolsa Moradia”, informou.
Após ser questionado pelo vereador Léo Feijoada (PSDB), sobre a situação da verba de 8 milhões e 100 mil reais para construção de casas populares que devem ser repassados pela Caixa Econômica à Secretaria Municipal de Assistência Social, Paulo Xavier garantiu que não há risco de que Ouro Preto perca a verba do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS), e que a contrapartida do município será de, aproximadamente, 3 milhões e 200 mil reais.
Foto – Da esquerda para a direita: O presidente da Câmara, Maurílio Zacarias; o 1º secretário, Mateus Nunes; a procuradora do município, Juliana Pires, e o secretário de Assistência Social, Paulo Xavier.
