Saúde é tema de audiência pública promovida pela Câmara Municipal
Na última quinta-feira, 19, a Câmara de Ouro Preto realizou uma audiência que tratou da questão da saúde pública no Município. Cerca de 80 pessoas, entre populares, vereadores, médicos, representantes da Secretaria de Saúde e da Santa Casa de Misericórdia participaram do evento. A audiência foi a 51ª da atual legislatura, um recorde em consulta popular.
Três foram os pontos que nortearam as discussões: vagas pelo SUS para cirurgias de alta complexidade, a situação contratual dos médicos e o convênio do Município com a Santa Casa. Conforme o vereador Flávio Andrade (PV), autor do requerimento que pediu a audiência, a idéia de realizar o debate surgiu a partir de reivindicações trazidas pela população. “A Câmara é como se fosse um grande ouvido, todo mundo vem cá reclamar. A gente sabe que saúde pública no Município melhorou muito nos últimos dois anos, mas ainda há muitos problemas. Creio que essa conversa foi muito proveitosa”, comenta.
Quanto às reclamações de demora para realização de cirurgias, o secretário de Saúde Arisosvaldo Figueiredo explicou que, na realidade, esta é uma atribuição dos governos estadual e federal. Todavia, como não conseguem abrir vagas suficientes para a demanda, quase todos os municípios acabam liberando recursos próprios para suplementação das AIH’s (Autorização para Internação Hospitalar). Atualmente, o SUS paga a realização de 34 cirurgias de média complexidade por mês na Santa Casa de Ouro Preto. Houve períodos, em que o hospital chegou a realizar 72 intervenções, mas, com a crise financeira, a Prefeitura foi obrigada a cortar os pagamentos por cirurgias extra-teto. “Temos demanda de cirurgias em Ouro Preto que é o dobro do que a Santa Casa está autorizada a fazer. Para dar conta da demanda, a Prefeitura remunera as cirurgias extra-teto. Mas, com as dificuldades financeiras, atrasamos os pagamentos em até três meses e a fila tornou-se lenta novamente, mas acreditamos que em breve vamos regularizar a situação”.
Conforme o Ariosvaldo, na próxima segunda-feira, haverá uma reunião com a Secretaria de Estada da Saúde, a fim tentar conseguir a liberação do alvará da vigilância sanitária autorizando a Santa Casa a realizar também cirurgias de alta complexidade, como catarata, operações ortopédicas, entre outras. Segundo o secretário, a solução para muitos dos problemas atuais deve ser obtida a médio e longo prazo, com o estabelecimento de um consórcio entre as cidades de Ouro Preto, Mariana e Itabirito, permitindo assim, que os municípios tenham condições de atender eles mesmos às demandas por cirurgias.
Entre os encaminhamentos tirados do encontro, estão a realização de uma reunião entre médicos e administração, a fim de solucionar problemas de cumprimento de contratos, implantação da Ouvidoria de Saúde, visita da Câmara de Ouro Preto ao Legislativo de Itabirito para negociar o consórcio entre os municípios, desenvolvimento de um programa de planejamento estratégico contra a cegueira e reunião entre o Conselho de Saúde e a Santa Casa para solucionar problemas relativos ao convênio.
Foto: O vereador Flávio Andrade, autor do requerimento que pediu a audiência e o Secretário Ariosvaldo Figueiredo
Publicado por: Assessoria de Comunicação em 20/10/2006
