Secretária Municipal de Meio Ambiente presta contas à Câmara de Ouro Preto

Secretária Municipal de Meio Ambiente presta contas à Câmara de Ouro Preto

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A Câmara de Vereadores de Ouro Preto realizou Audiência Pública, na noite de ontem (25), para apresentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento à Lei Municipal 38/05, de autoria do vereador Flávio Andrade, a qual estabelece mecanismos de transparência e controle social do município.

A Secretária de Meio Ambiente, Silviane Pedrosa, informou que o valor do orçamento anual da Secretaria, gira em torno de R$900.000,00, em recursos vindos do município. E que, a Secretaria recebeu, em 2007, cerca de R$4.000.000,00 em recursos captados de projetos ambientais da iniciativa privada e dos governos estadual e federal.

Silviane falou também sobre a situação do aterro sanitário de Ouro Preto. “Hoje, a cidade tem apenas um aterro controlado, no qual é feito o aterramento do lixo, diariamente, e onde não há catadores de lixo. Mas, nós já temos a licença para a instalação definitiva do aterro e esta documentação foi encaminhada para a Fundação Estadual do Meio Ambiente [Feam]. Agora, precisamos aguardar o parecer final deste órgão”.

Uma das ações da Secretaria de Meio Ambiente, deste ano, foi a criação do Ecoponto, o qual segundo a Secretária, recebeu, em 15 dias de funcionamento, aproximadamente 200 pneus usados para serem recolhidos pela Agência Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip). O “Ecoponto” localiza-se à rua Jorge Caran, número 40, no bairro Nossa Senhora de Carmo. O horário de funcionamento é de 13 às 17h, de segunda a sexta-feira. A Secretária de Meio Ambiente informou que a Prefeitura não faz a coleta dos pneus, apenas disponibiliza o local para recolhimento dos pneus inservíveis.
Foto – Da esquerda para a direita: O presidente da Câmara, Maurílio Zacarias; o 1º Secretário, Mateus Nunes e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Silviane Pedrosa.
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