Cerca de 200 pessoas participaram da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores na noite da última terça-feira, 21, que debateu alternativas para a exploração da pedra-sabão. A audiência foi realizada no distrito de Santa Rita, um dos principais redutos do minério na região. Conforme dados da Cooperativa de Mineradores de Ouro Preto, a Comop, cerca de 75% das famílias de Santa Rita sobrevive do extrativismo, artesanato e comércio do mineral. Participaram do evento o prefeito Angelo Oswaldo, o secretário nacional de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, a promotora responsável pelo Meio Ambiente, Paula Aires, o diretor geral do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) em Minas Gerais, Emílio Garibaldi, e representantes da Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto), Cetet (Centro Tecnológico de Minas Gerais), Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica), artesãos e superficiários.

Ao longo de 2006, ação do Ministério Público e uma polêmica reportagem da Revista Observatório Social trouxeram à tona o problema da extração clandestina. A partir daí, a Câmara de Vereadores se envolveu na questão, promovendo diversas audiências e encontros para colaborar na busca de alternativas. A novidade anunciada na audiência é que a Minas Serpentinito, empresa que fazia a extração clandestina do minério, está deixando a área e vendendo o seu direito de pesquisa para a Micapel. A Micapel já fez um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público e se comprometeu a recuperar a área degradada. Além disso, a empresa promete regularizar a atividade, pagando os impostos devidos ao Município, e beneficiar a pedra no local, gerando emprego e renda. Vinte e um, dos vinte e nove superficiários membros da cooperativa, veem vantagens no negócio. “Se não conseguirmos encontrar uma maneira dos pequenos mineradores lavrarem regularmente, esse problema continuará sendo um ciclo vicioso em sem fim”, declarou a promotora Paula Aires. Conforme o diretor geral do DNPM em Minas Gerais, Emílio Garibaldi, um diagnóstico da extração de pedra-sabão feito em Ouro Preto, Mariana e nos municípios vizinhos será uma das bases para eliminar a clandestinidade da atividade na região. “Temos um diagnóstico total da situação nesses locais”.

O presidente da Câmara de Ouro Preto, vereador Wanderley Kuruzu, (PT), autor do requerimento que pediu a audiência em Santa Rita, destaca a importância da participação da comunidade. “Quero parabenizar a comunidade de Santa Rita, que deu um exemplo de participação, cidadania e de interesse em encontrar soluções junto com os poderes públicos. Se não foi a melhor, foi uma das melhores e maiores audiências promovidas pela Câmara”, disse.”O ganho de toda essa discussão é a regularização da exploração da pedra-sabão em Santa Rita, que beneficiará a toda a comunidade permitindo que as pessoas trabalhem tranqüilas e que impostos sejam revertidos para investimentos na região”, completou. Para o presidente do Legislativo, é necessário que os artesãos se organizem em uma cooperativa, a exemplo dos superficiários. “É muito importante que os artesãos se organizem, como fizeram os superficiários, para que possam também pegar a fatia desse bolo que lhes cabe”, concluiu Kuruzu. A promotora Paula Aires também acredita na organização como a melhor altenativa. “Com a organização, uma questão individual se transforma em uma questão coletiva”, explicou.

O secretário nacional de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar apresentou ações do governo federal direcionadas à regularização e à geração de renda para os pequenos mineradores e garimpeiros. Segundo Scliar, a transformação de Santa Rita em um Arranjo Produtivo Local (APL), resultaria em grandes benefícios para as pessoas que sobrevivem do trabalho com a pedra-sabão no distrito. “O APL agrega valor e regulariza a produção mineral, além de garantir o acesso a novas tecnologias. Os APL’s já são uma realidade em todo o país e já temos recursos para transformar a região de Santa Rita em um APL da pedra-sabão”, adiantou Scliar.

O prefeito Angelo Oswaldo de Araújo, do PMDB, elogiou a iniciativa da Câmara, de promover a audiência em Santa Rita para discutir um tema tão importante para a economia de Ouro Preto. “Tenho certeza que essas discussões caminham para soluções definitivas para problemas que há muito tempo angustiavam a população. É com grande acerto que a Câmara promove essa audiência em Santa Rita que, além da comunidade, conseguiu reunir autoridades locais e nacionais”, disse.

Durante o evento, o professor do CETEC de Belo Horizonte Marcos Tannus apresentou dados a respeito de pesquisas que veem sendo feitas na busca de novas tecnologias para o artesanato em pedra sabão. Em dezembro, o protótipo de um novo torno para o artesanato em pedra deve começar a ser testado com artesãos de Santa Rita. “Hoje os tornos são improvisados. O equipamento que desenvolvemos é multi-uso, realiza a função de várias máquinas. Ele permite ao artesão um desempenho melhor no trato da matéria prima”, declarou Tannus, acrescentando que os artesãos poderão sugerir adaptações ao novo torno durante a fase de testes.

Para o vereador Sílvio Mapa, (PSDB), a audiência pública em Santa Rita foi importante para trazer esclarecimentos à comunidade. “A situação está se resolvendo. A partir do momento em que o DNPM aprovar o acordo da Minas Serpentinito com a Micapel, será dado um grande passo que resultará em benefícios para todo o povo de Santa Rita”, afirmou. Mas, para o vereador Maurílio Zacarias (PMDB), apesar dos ganhos que a regularização da atividade extrativista representa, ainda é necessário que a comunidade de Santa Rita se mobilize, para garantir seus direitos. “Nosso povo está indignado porque nasceu trabalhando na pedra-sabão e está passando necessidade. É doído quando um pai de família chega a dizer, ‘não posso pagar, não consigo vender meu artesanato’. A solução também passa pelo Governo Federal, mas o povo de Santa Rita precisa se mobilizar para defender a si mesmo e a extração da pedra-sabão” constatou Maurílio.

Durante todo o ano de 2006, a questão da pedra-sabão esteve em pauta no Legislativo municipal. O presidente da Câmara destacou o papel desempenhado pelos vereadores Sílvio Mapa e Maurílio Zacarias. “A Câmara buscou funcionar como esse agente mobilizador e articulador na busca de soluções. É preciso destacar também que sem o empenho dos vereadores Sílvio Mapa e Maurílio Zacarias nada disso teria acontecido”.

Foto audiência: Segundo Cláudi Scliar, secretário nacional de Geologia e Mineração, a transformação de Santa Rita em um Arranjo Produtivo Local (APL), resultaria em grandes benefícios para as pessoas que sobrevivem do trabalho com a pedra-sabão
Foto: A promotora Paula Aires: “É necessário encontrar uma maneira de os pequenos mineradores lavrarem regularmente”

Publicado por: Assessoria de Comunicação em 24/11/2006