Ouro Preto pode ser a segunda cidade de Minas a aderir ao uso das sacolas plásticas biodegradáveis. O tema foi discutido durante a Audiência Pública realizada no Plenário do Legislativo na última quinta-feira (14). A reunião é fruto do projeto de lei nº 09/11, que está em tramitação na Casa, de autoria da vereadora Crovymara Batalha (PMDB). O projeto institui a substituição das sacolas plásticas convencionais por similares ecológicos, ou seja, de papel, tecido ou de material oxibiodegradável.

As sacolas convencionais demoram em média 300 anos para se decomporem no meio ambiente. A primeira cidade mineira a instituir a substituição das sacolas plásticas no comércio por meio de legislação semelhante foi Belo Horizonte. Na capital, a lei entra em vigor a partir do dia 18 de abril. Para isso, foi feita uma vasta campanha de conscientização da população e dos comerciantes.

De acordo com Crovymara, o principal objetivo é promover a redução do impacto ambiental causado por esses materiais. “Uma família de classe média brasileira, com quatro pessoas, consome cerca de 40kg de sacolas e sacos de lixo plástico por ano. Tentaremos implantar o uso de sacolas de materiais biodegradáveis, principalmente em estabelecimentos comerciais e industriais”, explicou a vereadora.

A presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, Lúcia Pacífico Homem, considera que os benefícios com a substituição das embalagens plásticas serão enormes. “Por meio de atitudes corretas e de consumo sustentável, vamos criar a consciência crítica nas pessoas. É importante que todos abracem essa causa”, afirma. Lúcia defende, ainda, a utilização de sacolas retornáveis no lugar inclusive dos sacos biodegradáveis. Para ela, dessa forma, seria possível realmente reduzir o volume de plástico consumido no país.

“A ideia é tentar mudar a nossa cultura de consumo. O uso de sacolas plásticas hoje é imenso. A gente tem o costume de utilizar muita embalagem. É preciso reduzir isso, porque o planeta não aguenta mais. Pelo projeto, a população e os estabelecimentos comerciais terão um prazo de dois anos para se adequarem à lei”, explica o vereador Flávio Andrade (PV).

A população poderá sugerir emendas ao projeto de lei nº 09/11. O projeto está disponível no site da Câmara Municipal de Ouro Preto (www.cmop.mg.gov.br), no link “Processo Legislativo/Projetos de Lei”. As sugestões podem ser enviadas via internet por meio do e-mail contato@cmop.mg.gov.br, com o título “Projeto das sacolas plásticas”. O período para as alterações é de um mês (até o dia 14 de maio).