Durante a reunião ordinária da Câmara de Ouro Preto, realizada na tarde de ontem (4), os vereadores aprovaram em única discussão, o Projeto de Lei nº 59/2008, de autoria da Prefeitura Municipal. O Projeto contém a Proposta Orçamentária de Ouro Preto para 2009 e prevê arrecadação de 178,5 milhões de reais para o município.

A Proposta recebeu duas emendas do vereador Flávio Andrade (PV). Uma delas é para que a verba destinada às obras do Orçamento Participativo passe de 3 para 4 milhões de reais. O Projeto de Lei nº 59/2008 está disponível para download no site da Câmara. Na reunião ordinária da próxima terça-feira (11), o Projeto deve ser votado em Redação Final.

Tribuna Livre

O espaço de Tribuna Livre da reunião da Câmara contou com a participação do morador do bairro Nossa Senhora do Carmo, Antônio Gomes dos Santos, que reivindicou melhorias para a rua Boa Esperança, na qual mora há 20 anos. A vereadora Maria José Leandro (PDT), que presidiu a reunião, determinou que uma comissão especial de vereadores seja formada para acompanhar a situação da rua. Farão parte da comissão os vereadores Flávio Andrade (PV), Júlio Pimenta (PPS) e Wanderley Kuruzu (PT).

Outra participação no espaço de Tribuna Livre foi a do Comandante da Guarda Municipal de Ouro Preto, Capitão Haroldo Rossi. A presença do Comandante foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, para que fosse apurada ocorrência envolvendo um guarda municipal e dois adolescentes, nos dias 7 e 8 de outubro, na porta da Escola Estadual Dom Velloso. O presidente da Comissão, Wanderley Kuruzu, informou que após ouvidos os primeiros esclarecimentos, caso as partes envolvidas mostrem interesse, a Comissão irá acompanhar o desfecho do caso.

Devido à discussão sobre os serviços prestados pela Guarda Municipal de Ouro Preto, os vereadores sugeriram que seja realizada uma Audiência Pública para avaliação do trabalho da Guarda, que foi criada há dois anos e está em atividade, efetivamente, desde fevereiro deste ano.

Foto 1 – Da esquerda para a direita: A vereadora Maria José Leandro, o vereador Flávio Andrade e o morador do Pocinho, Antônio dos Santos.

Foto 2 – O Comandante da Guarda Municipal, Capitão Haroldo Rossi (esq.), durante participação na Tribuna Livre da Câmara de Ouro Preto.